229 Conclusão eduardo batista de lima - em: 19/05/2025
Página 8 de 23
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 317 1055209-74.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055209-74.2020.8.26.0053
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2895 e 329, caput, do Código Penal, em decorrência do reconhecimento da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento nos artigos 107, IV, 1ª figura, 109, VI, e 117, I, 119, do Código Penal, combinados com o artigo 61, do Código de Processo Penal, prejudicada, por conseguinte, a análise do mérito d
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 1467 FONTOLAN OAB/SP 221006 - ADV CLOVIS APARECIDO MASCHIETTO OAB/SP 217595 125.01.2009.001620-0/000000-000 - nº ordem 382/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO BATISTA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Requerente se manifestar sobre a contestação do requerido, no prazo legal. - ADV THA
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1615 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LÚCIO NOGUEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRA YAIKO NAKAMURA SHIRAFUCHI FIDELIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2009 Processo 007.09.200946-4 - Separação de Corpos - M. F. V. S. - A. V. S. - J. Diga a autora e o
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 1329 ROAS DA SILVA OAB/MG 98981 125.01.2009.001503-7/000000-000 - nº ordem 348/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MATHILDE ZAPAROLLI GATTI X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - 1. Fixo os honorários advocatícios da patrona da requerente em 70% sobre o valor da tabela do convênio da OAB-PGE.2. Expeça-se
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2265 125.01.2012.001314-9/000000-000 - nº ordem 318/2012 - Notificação - CAMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB-CP X LUCIANO IVANHA E OUTROS - ( decorrido o prazo de 48 horas, estando os autos para serem retirados). - ADV KARINA CREN OAB/SP 274997 125.01.2012.001361-9/000000-000 - nº ordem 330/2012 -
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 1411 andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, do CPC). Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 125.01.2009.000699-5/000000-000 - nº ordem 163/2009 - Ação Monitória - COMERCIAL CONTATO LTDA. X MURILO RUSIGNELLI - 1. Homologo por sentença para que produza seus jurídic
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 535 990.10.141324-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelante: G. R. B. E. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: R. M. E. - Deram provimento aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Sem Advogado (O
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 1358 RODRIGUES DE MOURA OAB/SP 167937 - ADV ELIANE MASCHIETTO GONÇALVES OAB/SP 246262 - ADV MARIA AMELIA D’ARCADIA OAB/SP 40366 125.01.2008.000955-5/000000-000 - nº ordem 223/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - G. T. D. S. X D. L. C. Esclareça a autora o atual endereço do requerido. Int. - ADV MA
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2022 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Paulo Henrique Moreira de Andrade - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA