Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1001 Carlos Pontes de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários ante a ausência da cita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1003 Ivanete Aparecida dos Santos Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários ante a

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: DORALICE FERREIRA DE LIMA - SP275289-A, EDUARDO MARCIO MITSUI - SP77535 Advogados do(a) AGRAVADO: DORALICE FERREIRA DE LIMA - SP275289-A, EDUARDO MARCIO MITSUI - SP77535 Advogados do(a) AGRAVADO: DORALICE FERREIRA DE LIMA - SP275289-A, EDUARDO MARCIO MITSUI - SP77535 Advogados do(a) AGRAVADO: DORALICE FERREIRA DE LIMA - SP275289-A, EDUARDO MARCIO MITSUI - SP77535 Advogados do(a) AGRAVADO: DORALICE FERREIRA DE LIMA - SP275289-A, EDUARDO MARCIO MITSUI - SP77535 Advogados

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Sobrevindo divergência no tocante aos cálculos elaborados pela Contadoria judicial, salvo nas hipóteses de erro material e ou inobservância dos critérios estabelecidos na coisa julgada, tornem-se os autos conclusos para decisão. 6. Por outro lado, caso o Exequente e ou o Executado manifestar, expressamente, CONCORDÂNCIA, desde já, HOMOLOGO os cálculos, índices e valores que efetivamente forem objeto de consenso. 7. Caso seja a hipótese de pagamento de valores submetidos à tributa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 Nº de ordem cronológica: 18009/2020 Processo: 0357849-45.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0019147-23.2018.8.26.0053/0014 Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: FRANCISCO FLADIMIR DE ALMEIDA MORAS Advogado: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP) Nº de ordem cronológica: 10128/2020 Processo: 0200810-82.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0009255-27.2017.8.26.0053/0002 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP) Nº de ordem cronológica: 12053/2020 Processo: 0248103-48.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0004591-50.2017.8.26.0053/0018 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: RENATO MAXIMIANO DA SILVA Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Entidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1261 e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica.Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1145 instrumento nº 2104561-85-2016, interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo, concedeu efeito suspensivo, até que seja proferida decisão final no referido recurso, eis que há consistência jurídica na alegação e risco de dano de difícil reparação. Determino se aguarde julgamento final para qualquer deliberaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 Advogados: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP) VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 17997/2020 Processo: 0357813-03.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0019147-23.2018.8.26.0053/0010 Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Fo