10.001 Conclusão eduardo marcio mitsui - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 215.580.558-60) MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 116.325.248-48) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 192.050.568-71) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2346 905 se.Int - ADV: WAGNER JOSE DA SILVA (OAB 368505/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP) Processo 1019427-45.2016.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Byron Roberto Marques de Sousa - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Em face do julgamento definitivo do agravo de ins
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1563 DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/ SP), VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77
ATO O R D I N ATÓ R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘c’ e inciso X, dê-se vista à impetrante das informações prestadas pela autoridade impetrada (id 19345455), especialmente acerca da alegação de ilegitimidade aventada, no prazo de 15 (quinze) dias. Id 19703205:Anote-se pa
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1243 RODRIGUES (OAB 153037/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP) Processo 1035295-34.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Darci Duarte Lopes e outros - Vistos. Recebo o recurso de apelação adesivo interposto pelos embargados a fls. 85
MANDADO DE SEGURANCA 0020231-03.2016.403.6100 - RHI REFRACTORIES MERCOSUL LTDA.(SP325211 - MOYSES PEREIRA NEVA E SP249857 - LUCIMAR LIUTI NEVA) X INSPETOR DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Fls. 164/173: Mantenho a r. decisão de fls. 154, por seus próprios fundamentos. Conforme previsto no terceiro parágrafo da referida decisão, intime-se a impetrante, apelada, a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a virtualização dos atos processuais, nos termos do art. 5º da
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1143 Processo 1019107-92.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eli Mangolini e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica.Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgame
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1144 até que seja proferida decisão final no referido recurso, eis que há consistência jurídica na alegação e risco de dano de difícil reparação.Determino se aguarde julgamento final para qualquer deliberação.Int - ADV: WAGNER JOSE DA SILVA (OAB 368505/ SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP) Processo 1019488-03.2
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1138 Fazenda Pública - Atos Administrativos - Ana Silva de Melo de Lima - - Dirce de Souza Chrispim - - Maria Aparecida de Souza Oliveira - - Maria José de Pontes Gouveia - - Alessandra Proença Rodrigues - - Marcelle Cristina da Silva - - Isaura de Lurdes Garcia Reynaldo - - Jenny Cristina Prezotte - - Shirlei de Paula - - M
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1406 Processo 0009255-27.2017.8.26.0053/09 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Donato Ohashi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos prin