Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 03-22 Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13-10-1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19-01-1993, 10% a: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V M, Adm. 02, no período de 26/01/1994 a 31/12/2010 para regulariza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2022, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria Fontes, localizada na Rua Narcionídio Firmino, distrito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 05/12/2020, do servidor: BELO HORIZONTE – EE ARTUR JOVIANO, MaSP 1.324.458 - 7, DANIEL BRUNO NERY DA SILVA, PEBIC, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cel. Ananias de Andrade, localizada na Praça João de Souza, 116 – Centro – CEP 37.610-000 – Telefone (035) 3461-1638 ou pelo e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br , até o dia 12 de maio de 2017, às 17 horas. A CAIXA ESCOLAR HORÁCIO GÓES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2017, às 9:00 horas, Processo lici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº65/2016 ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: CAETÉ – Servidor Aposentado/ Falecido, MaSP 341125-3, Raymundo José de Ramos, PEBIP, cargo 02, na parte em que concedeu conversão em espécie, ref. ao saldo de 10 meses, ato nº 30/2016, publicado em 01/07/2016, por motivo de incorreção no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº62/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 02/2023 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.1351748-7, Fabiane Ribeiro Pereira Correa, ATB1B, adm.03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício, em 29/07/2019 e comparecer na SRE/A, conforme cronograma. MUNICIPIO Rio Acima Sabará MaSP 1274386-0 1427770-1 NOME Normando Júnio Brito Leiliane Aparecida de Souza Martins da Costa ADM 04 01 CH 09 H 30 H CARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 376/2014, objeto: Suprimentos médicohospitalares. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov. br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 13/05/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –-(TC-976597/2022 E TC- 980298/2022) A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVIERA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022 às 10:10hs, Processo licitatório nº 01/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP 135072-7, Nair Nunes do Couto Vieira, PEBI I, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remu