Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 100 PROCESSO IUJ-0010618-85.2017.5.18.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS Assinatura SUSCITANTE : PAULO ESPINDULA CARDOSO SUSCITADOS : PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO BRENO MEDEIROS TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REG

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 SUSCITANTE PARTE RÉ PARTE RÉ PARTE RÉ PARTE RÉ CUSTOS LEGIS PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedente o pedido, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais.Int. 0011102-24.2011.403.6140 - ABDON JOAQUIM DA ROCHA(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em julgado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedente o pedido, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais.Int. 0011102-24.2011.403.6140 - ABDON JOAQUIM DA ROCHA(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em julgado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

homenagens, observadas as formalidades de estilo.Ciência ao Ministério Público Federal.Publique-se.Int. 0016303-73.2008.403.6181 (2008.61.81.016303-2) - JUSTICA PUBLICA X HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR(SP100144 - ROBERTO AMERICO MASIERO E SP193387 - JOÃO VALTER GARCIA ESPERANÇA E SP190611 - CLAUDIA REGINA PAVIANI) Consoante os termos do artigo 285 do Provimento nº 64/2005 da Corregedoria-Geral do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, intime-se pessoalmente o réu acerca da sente

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Acórdão Acórdão Processo Nº IUJ-0010150-24.2017.5.18.0000 Relator BRENO MEDEIROS SUSCITANTE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PARTE RÉ 3ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARTE RÉ 4ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARTE RÉ 2ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da obrigatoriedade de eventual cumprimento de sentença dar-se pelo meio eletrônico.Assim, se o caso, promova a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a virtualização dos autos, providenciando o necessário nos termos dos artigos 10 e 11 da Resolução nº 142, de 20 de julho de 2017, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.No silêncio, dê-se vista ao INSS e, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da obrigatoriedade de eventual cumprimento de sentença dar-se pelo meio eletrônico.Assim, se o caso, promova a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a virtualização dos autos, providenciando o necessário nos termos dos artigos 10 e 11 da Resolução nº 142, de 20 de julho de 2017, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.No silêncio, dê-se vista ao INSS e, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedente o pedido, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais.Int. 0000867-27.2013.403.6140 - ESMERALDO DOS SANTOS(SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito e

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Desembargador Relator 97 DA 18ª REGIÃO, 4ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO RELATOR: ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA EMENTA SÚMULA Nº 45. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. EFEITOS. A GDEJCR-10 invalidade do regime compensatório na modalidade "banco de horas" implica o pagamento como extras de todas as horas GOIANIA, 7 de Abril de 2016 destinad