Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3580 CPC). Quanto ao pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita pendente de análise, é certo que a Carta Magna garante a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Todavia, no cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 3052 de apelação. Valor fixado eqüitativamente (líquido) : R$.1.439,90 x 2% = R$.28,79. Atualização: R$ : ( ) x ( ) = R$. 1) Despesa com o porte de remessa e retorno, no caso de recurso - guia de recolhimento FEDTJ - 110-4 - R$ 25,00 por volume de autos. 1 volume(s) : total de R$25,00. 2) Porte de Retorno (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3895 - Apelada: Simone Oliveira Betti (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão de o V. Acórdão ter se adequado às teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça sob o regime dos recursos repetitivos no âmbito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3583 A Requerida, senhora Scarlate Damasio dos Santos, fora citada, tendo decorrido “in albis” o prazo para contestar. De todo o exposto, homologo a desistência da ação e, com efeito, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo 9C2JC41209R033081 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Bruno P Manzi / Placa: GWX9672 Chassi: 9BWCA05Y71P024870 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2000 Prop.: Abimael Silva Queiroz / Placa: HOC2157 Chassi: 9BWAA05U3CP029216 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2011 Prop.: Rodo Posto Zote LtdaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Andre Luis Silva Gonzaga / Placa: PVN7966 Chassi: 9C2KC1680FR565257 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN