129 Conclusão eliana moreira silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1719 Nº 1005871-10.2018.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Associação Plural - Apelado: Roberto Alejandro Kapobel Me - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresent
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1719 Nº 1005871-10.2018.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Associação Plural - Apelado: Roberto Alejandro Kapobel Me - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresent
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 902 1007948-45.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007948-45.2018.8.26.0066; Cart�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 885 - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora em réplica, a respeito da contestação apresentada. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP) Processo 1000630-83.2022.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Carlos dos Santos Barboza - No praz
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 744 mandado(s), devendo o Oficial de Justiça diligenciar no(s) endereço(s) constante(s) na contrafé.10) Ciência ao MP.Intime(m)-se. - ADV: ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP) Processo 1000225-28.2014.8.26.0514 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.N.B. - D.R.N. - F.A.B. - Fls.143/147: Manifeste-se
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1967 DO LAPSO PRESCRICIONAL – LEGITIMIDADE ATIVA DO PARQUET PARA O AJUIZAMENTO DA MENCIONADA MEDIDA CAUTELAR – INTELIGÊNCIA DA ALÍNEA ‘C’, DO INCISO VII, DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 C.C. OS ARTIGOS 82 E 83 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO – RECURSO PROVIDO.. INTERESSES
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2732 sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias �
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3521 11.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Residencial Lago do Sol Cicera Vanessa Andrade da Silva - Conforme sentença de fl(s). 196 e cálculo de fl(s). 212, deverá(ão) o(s) executado(s), no prazo de sessenta dias corridos, proceder(em) ao pagamento das cu
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1366 princípio constitucional da duração razoável do processo, determino a remessa dos autos ao auxílio. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FABRICIO RENANN PASTRO PAVAN (OAB 17354/O/MT) Processo 1002277-50.2021.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aére
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1747 Nº 1007693-54.2018.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Nelson Fernandes - Vista à(s) parte(s) agravada(s) para apresenta�