Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 23 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7865, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2021/2022, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 46 da Lei E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8474 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG n.º 8.152, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas - DVCC Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Núcleo de Judicialização em Saúde - NJS Coordenadoria Estadual de Infecções e Mayara Cristina Marques de 1356225-1 Doenças Sexualmente Transmissíveis Almeida Coordenadoria de Serviços Gerais Catarina Silvania de Oliveira 1197426-8 Coordenadoria de Infraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Iva Maria Pereira, Cleydson Pereira de Souza 35.757-0 Domingos Pereira de Souza Analice Maria Pereira 30.368-2 Miguel Joaquim da Silva Maria Penha de Jesus, Antônio Carlos da Silva 32.610-0 Geraldo Sebastião Justino André Luís Justino, Amélia Cândida Justino Marcio Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas - DVCC Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Núcleo de Judicialização em Saúde - NJS Coordenadoria Estadual de Infecções e Mayara Cristina Marques de 1356225-1 Doenças Sexualmente Transmissíveis Almeida Coordenadoria de Serviços Gerais Catarina Silvania de Oliveira 1197426-8 Coordenadoria de Infraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Silvia De Souza Carmona , Masp 1074007-4 Sonia Ananias 1073777-3 Viriato Paulino, Masp Suely Rodrigues De Souza, Masp 1072747-7 Teresa Cristina Braz Ferreira Mendonça Theodoro, Masp 1073669-2 Valéria Almeida De Oliveira Medeiros, Masp 0346451-8 Valeria Geralda Marques Da Silva, Masp 1073562-9 Vanuzia Coelho De Matos, Masp 1073917-5 Vera Márcia Costa Pereira, Masp 1074090-0 - Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2