Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13458476 Jhenisson Rhory de Lacena – – 2 - - 6 - 15/06/2021 A 20/06/2021 - , 13507520 Christiano Fortunato Queles – – 1 - - 5 - 01/07/2021 A 05/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abaixo/Perobas/Aterro Sanitário – Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte ASSPP – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. PA/Nº 05792/2009/002/2019. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAS RAS: *Pref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CATAS ALTAS DA NORUEGA- E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, a servidora: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 1.286.821-2, Ingrid Kelly Silva Freitas, PEB1B, 3º cargo, a partir de 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08025751 Leila Rodrigues da Costa Moura – ASB – 1 - Barbacena - 365 - 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Advogado-Geral do Estado; MaSP 619739-6, Ceila Ramos de Morais Alves, PEB II M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO RETIFICA PROGRESSÃO, Publicada no “M.G de 20-10-01”, nos termos do artigo 11 da Lei 11.177, de 10 de agosto de 1993, artigos 22 a 25 do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994, a partir de 01-12-00 em cumprimento à Deliberação n° 26584/CAP/15, publicada no “M.G de 19-05-2015”, à ex-servidora Eneida de Castro Ribeiro, Masp 278444-5, na carreira de Auxiliar Administrativo, passa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08235061 Vera Angela de Mendonca Fernandes – ANE – 1 - Sete Lagoas - 2 - 10/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I, 09350232 Celeide Aparecida Pereira – PEB – 1 - Baldim - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 158.I, 09350232 Celeide Aparecida Pereira – PEB – 3 - Baldim - 3 12/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 09350232 Celeide Aparecida Pereira – PEB – 1 - Baldim - 8 - 17/09/2018 A 24/09/2018 - 158.I, 09350232 Celei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06028906 Juscelino Rodrigues Cordeiro – PEB – 1 - Mantena 06/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 08766792 Elizabeth Alves da Mata Belinato – PEB – 1 - Fervedouro - 15 - 10/11/2014 A 24/11/2014 158.I, 08978199 Sonia Verdeiro – ASB – 1 - Carangola - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 02615763 Maria Lucia Barbuto de Abreu – ATB – 2 - Eugenopolis - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 03193414 Lourdes Aparecida Ferreira Bitencourt – PEB – 1 - Laranjal - 5 - 10/11/2014 A 14/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antonio de Jesus – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 11/04/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 11946241 Rodrigo Duarte Lago Pinheiro – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/04/2014 A 19/04/2014 - 158.I, 12204517 Queila Barcelos de Oliveira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 9 12/04/2014 A 20/04/2014 - 158.I, 12488318 Mariana Ribas Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I Fundacao Clovis Salgado, 10357499 Fernan