TJMG 21/03/2019 -Pgn. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Abaixo/Perobas/Aterro Sanitário – Aterro sanitário, inclusive aterro
sanitário de pequeno porte ASSPP – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
PA/Nº 05792/2009/002/2019.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) LAS RAS: *Prefeitura Municipal de Mantena – Interceptores,
emissários, elevatórias e reversão de esgoto; Estação de tratamento
de esgoto sanitário – Mantena/MG – PA/Nº 22548/2013/002/2018 –
Classe 2. Motivo: resistência injustificada ao atendimento de informações complementares solicitadas pelo órgão ambiental.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
Cesar Marques - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”),
exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de
obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação Juruaia/MG. PA nº 03152/2019/001/2019. Motivo: Impossibilidade
técnica.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Nível V, Grau J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-11, PH 1100007, a partir de 14/03/2019.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Auto Posto do Português Eireli ME - Para: Posto Dom Pedro
Bueno Brandão Urbano Ltda. - PA/Nº 27151/2015/001/2017. Validade:
Prazo remanescente.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
Em cumprimento ao Acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Reexame Necessário, nos autos do processo
nº 1.0024.09451907-1/001, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a Margareth Rodrigues Vasconcelos Silveira,
Masp 249.258-5, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau
C, Admissão 02, lotada na Secretaria de Estado de Educação, o direito
de continuar percebendo, a partir de 10 de novembro de 2016, data do
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Imperial Indústria e Comércio e Serviços de Equipamentos de
Moagem Ltda. – Para: Fralia Imperial Fabricação de Derivados do
Cacau e Chocolates Ltda. – PT/Nº 05594/2007.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Licença Ambiental Concomitante LAC2 (LO): *Mineração São José
Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento;
Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada
para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Santa Rita do Itueto/MG – PA/
Nº 06076/2005/008/2019 – Classe 4. 2 Licença de Instalação (LP+LI)
– Cia da Areia, Extração, Comércio, e Transporte de areia Ltda. EPP
– Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil – são Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 12870/2011/001/2016
– Classe 3.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
20 1206101 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
indeferimento:
1. J F A Cordeiro - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Monte Carmelo/MG - Protocolo nº 52500658/2019. 2. Flavio Humberto Violatti
- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo - Uberlândia/MG - Protocolo nº 52410684/2019.
(a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
20 1206150 - 1
A Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público,
no uso de suas atribuições, torna público que o requerente abaixo identificado solicita:
1) Licença de Operação Corretiva (LAC1): Elton Xisto Alves – Córrego dos Botelhos – Tratamento químico para preservação de madeira
– Raul Soares/MG – PA/N°5106/2013/001/2019– Classe 4.
(a) Sílvia Cristiane Lacerda Barra. Superintendente Regional da
SUPRAM da Zona da Mata.
20 1205869 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *AMG Mineração S.A. - Sistema de geração
de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil - São Tiago/MG
- PA/Nº 00043/1985/040/2019 - Classe 4.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Prefeitura Municipal de Prados - Usina de Triagem e Compostagem
de Resíduos Sólidos Urbanos - Unidade de triagem de recicláveis e/
ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Prados/MG - PA nº 11942/2005/002/2019. 2. Prefeitura
Municipal de Madre de Deus de Minas - Usina de Reciclagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Vereador Geraldo Cristino - Unidade de
triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Madre de Deus de Minas/MG - PA
nº 22926/2010/003/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões
pelo indeferimento:
1. Antônio José de Oliveira Monti - Suinocultura - Pedralva/MG. PA
nº 04515/2014/002/2019. Motivo: Impossibilidade técnica. 2. Henrique
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 27038/2017, Usuário: Fernando Alves Araújo, Gouvêa,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1402734/2019. *Processo n°
00165/2019, Usuário: Agropecuária São Sebastião do Peri Peri Ltda,
Gouvêa, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1402735/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 20 de Março de 2019.
20 1205877 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 04115/2015, Usuário: CP Empreendimentos Gerais
LTDA-ME, Caratinga, Deferido, Portaria n°1502732/2019. *Processo
n° 15321/2015, Usuário: Luiz Daví Barcelos & Outro, Bom Jesus do
Amparo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502733/2019. *Processo n° 16403/2013, Usuário: Campainha de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA, Frei Inocêncio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502736/2019. *Processo n° 05165/2016, Usuário: AngloGold
Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A, Santa Bárbara, Deferido,
Portaria n°1502737/2019. *Processo n° 21611/2016, Usuário: Aurélio
Amaro Duarte Aredes, Bom Jesus do Amparo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502738/2019. *Processo n° 31409/2015, Usuário: Auto Posto Combustíveis Diamante Ltda, Itabira, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1502740/2019. *Processo n° 38767/2015,
Usuário: Congrelagos Concreto Ltda, Teófilo Otoni, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1502741/2019. *Processo n° 17037/2015,
Usuário: Vale S/A, Itabira, Deferido, Portaria n°1502742/2019. *Processo n° 07921/2015, Usuário: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio
Mineração S.A, Santa Bárbara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502743/2019. *Processo n° 43504/2016, Usuário: Pedreira
Um Valemix Ltda, Catas Altas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502744/2019. *Processo n° 43498/2016, Usuário: Pedreira Um
Empreendimentos Ltda, João Monlevade, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502747/2019. *Processo n° 19158/2016, Usuário:
Nicodemos Carneiro de Aredes, Nova Era, Deferido com condicionantes, Portaria n°1502748/2019. *Processo n° 40954/2016, Usuário: Viação Rio Doce Ltda, Caratinga, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1502753/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 20 de Março de 2019.
20 1206040 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
00733/2013, Usuário: NRR-Empreendimentos imobiliários Ltda - Residencial Granvillage, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1302739/2019. *Processo n° 06228/2015, Usuário: Dalmo
Geraldo de Oliveira - Fazenda da Lagoa, Crucilândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1302751/2019. *Processo n° 41104/2016,
Usuário: Centro de Pesquisas René Rachou - FIOCRUZ MINAS, Belo
Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1302755/2019. Os
Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Belo Horizonte, 20 de Março de 2019
20 1206035 - 1
Expediente
Nome
Augusto Conrado Martins
Adm
1
Cargo
EPPGG
Nome
Augusto Conrado Martins
Adm
1
Cargo
EPPGG
Nível
II
Grau Atual Grau Novo
G
J
Vigência
01/02/2018
Grau Atual Grau Novo
H
J
Vigência
01/02/2018
Leia-se:
Nível
II
20 1205893 - 1
1.194.427-9, ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível II, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo qual foi concedido licença para tratar de interesses
particulares.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
20 1206127 - 1
20 1206139 - 1
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: KÊNNYA KREPPEL
DIAS DUARTE, Masp 890615-8, pela remuneração do cargo efetivo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível
IV, Grau J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissão de DAD-12, PH 1100039, a partir de 14/03/2019.
A DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE TEMPOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39 do Decreto nº 47.337, de
12/01/2018, ANULAo ato publicado em 13/02/2019, página 14, coluna
3, da interessada MARIA CLÁUDIA MACHADO DE ASSIS, MASP
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: SILVIA CAROLINE
LISTGARTEN DIAS, Masp 1065669-2, pela remuneração do cargo
Thais Portela Amabile
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
0001255215012019
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
1286613-3
ROBSON FERREIRA MARQUES 0000374215012019
Intempestivo
932187-8
NORMA REGINA
TEIXEIRA ANDRADE
0001025115012019
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
873538-3
ORQUISIA FERNANDES SOUZA 0078189515012018
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1357374-6
NOME
JANE FONSECA ROCHA
CRISTINA
646931395-72 LUZIMAR
GALLI LEITE
1193196-1
CLEONICE CORREA FONSECA
1094736-4
VIVIAN VIANA REIS
0001045815012019
Indeferido
de Capacidade
0066101315012018 Avaliação
Laborativa
Licença
Tratamento
0001013315012019
Saúde
1193821-4
MAURINEIA GONCALVES
BATISTA
1097090-3
PAULO ALEXANDRE OLIVEIRA 0001087015012019
287615-9
HELOISA HELENA
CASTANHEIRA RIBEIRO
0000704015012019
Indeferido
Pré-Admissional
Indeferido
Intempestivo
1141127-9
RUTE MARTINS DE FRANCA
0001226115012019
1209959-4
SERENA FLOR DA
COSTA PINTO
0000704915012019
1440507-0
SILVIA LETICIA LOPES FLOR
0000371215012019
810851-6
MARIVANIA GUSMAO
MACHADO
0000611515012019
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
807215-9
EDNA MAFRA LEITE
0001228715012019
1127556-7
0001032215012019
1153558-0
LEONAN LUIS DIAS
0001023215012019
1379905-1
DANIEL PLAZZI GUIMARAES
0001493315012019
838655-9
0001082315012019
0000705715012019
1292297-7
MARGARIDA ANTUNES
DA SILVA
SIRLEI COUTO DE AZEVEDO
ALEXSANDRA SOARES
MIRANDA
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Indeferido
RAQUEL LEMOS
PAIM DE LIMA
0001013815012019
Pré-Admissional
Indeferido
1213371-6
TALYTA NARRARA
DE FARIA SOUSA
0074669415012018
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
1389103-1
RUYTER RAFAEL
NUNES RODRIGUES
0001254915012019
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
966012-7
AIRTON D’ARC CAMPOS
0078177615012018
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
0001050515012019
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
0000551515012019
Licença Tratamento
Saúde
Intempestivo
0001055715012019
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
Indeferido
1418353-7
LUISA
980357896-00 GLORIA
GONÇALVES ALVES
1051041-0
RITA DE CASSIA MARINHO
FARHAT MEDEIROS
666017546-68 ROSANGELA AVELINA BAIA
0001192715012019
Indeferido
Deferido
Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
0001075415012019
905568-2
WALQUIMAR PEREIRA
MESQUITA DE SOUZA
0000793015012019
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
1325383-6
RONILDA DIAS TERRA
MACHADO
0000903515012019
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
000094415012019
0000192315012019
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
1009779-8
JERUZA NATHALIA VIANA
0001021215012019
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
1402854-2
MATHEUS PHILIPPE
GOMES DE OLIVEIRA
0001761515012019
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1376976-5
CARINA LANGKAMMER
NASCIMENTO
ANTONIA DE FATIMA ARAUJO
0001168015012019
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Indeferido
0001254415012019
LOURENÇO
712115786-15 IVANE
GOMES ASSIS
0000371315012019
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
552292206-00 HELOISA FONSECA DA SILVA
0001221515012019
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
0074669515012018
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Isenção IR
Deferido
JOSELI GOMES DA SILVA
1266035-3
ANTONIO RICARDO
GERMANO DE SOUSA
0001492915012019
1449703-6
FERNANDO COSME OLIVEIRA
0000551815012019
1210871-8
JONATHAN MOREIRA MUNIZ
0001034915012019
1388196-6
ROBSON RODRIGUES CAMPOS 0001016615012019
1017327-6
BERALDINA DE
0004317915012019
FATIMA RESENDE
GESSE RESENDE DE MATOS
0001050315012019
MARIANNA CELINO
0080345115012018
DE CARVALHO
JANAINA APARECIDA
0000703715012019
SILVA BARBOSA SANTOS
JOAO PAULO SILVA SALOMAO 0000976315012019
EUNICE EVANGELISTA
0000945515012019
DE JESUS
TASSYANA DINI DE AGUIAR
0001089115012019
ANA MARIA PEREIRA
0001167515012019
DOS SANTOS
MARIA APARECIDA
0001009515012019
GOMES CARDOSO
MARIA CRISTINA
0001343615012019
PEREIRA ALVES
326513-9
0068515786-54
1105598-5
015581926-70
992406-9
074570076-44
025960396-13
1072489-6
836105-7
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, I
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
LC 138/2016, ART. 1º
C/C DECRETO 47.000,
ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
Deferido
ROSA MARIA MONTEZANO
1386896-3
RESOLUÇÃO
DA
SEPLAG Nº 59/2005
LC 138/2016, ART. 1º
C/C DECRETO 47.000,
ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º
C/C DECRETO 47.000,
ART. 2º
Indeferido
376248-1
782467176-34 ELISETH ALVES DE OLIVEIRA
042860956-22 JULIANA CRISTINA CAMPOS
MOTIVO
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
1062872-5
Retifica a Resolução SEPLAG nº 3, de 1º de fevereiro de 2018, publicada no MG de 03.02.2018, página 07, colunas 1 e 2, na parte a que se refere à
progressão do servidor AUGUSTO CONRADO MARTINS.
Onde se lê:
A Superintendência Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39 do Decreto nº 47.337,
de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e
inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 02 (dois) anos, à servidora
LIDIA FREIRE FRANCO MACEDO, MASP 1.392.450-1, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau B, da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
20 1205841 - 1
Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
MASP
7524515
20 1206152 - 1
20 1206095 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
MASP
7524515
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção.
trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, em sede
de Recurso Especial, a remuneração do cargo em comissão de Diretor,
Nível 2, Grau B, da E.E “José Patrício da Silveira” – P.0.4.0.B.2, do
Município de Capitão Enéas, da mesma Secretaria, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em folha de pagamento serão computados a partir de sua
publicação, devendo a diferença em atraso ser paga via precatório ou
RPV, ficando assim retificado o título declaratório publicado no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado, o “Minas Gerais”, de 15/02/2008 eretificado em 02/10/2008.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 19
de março de 2019.
Thaís Portela Amabile
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Pré-Admissional
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Indeferido
Pré-Admissional
Indeferido
Deferido
Pré-Admissional
Indeferido
Pré-Admissional
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
Pré-Admissional
Indeferido
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R E S O L U Ç Ã O
SEPLAG Nº 02/2015,
ART. 4º
LC 138/2016, ART. 1º
C/C DECRETO 47.000,
ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º
C/C DECRETO 47.000,
ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º
C/C DECRETO 47.000,
ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
R E S O L U Ç Ã O
SEPLAG Nº 119/2013,
ART. 6º, §2º
R E S O L U Ç Ã O
SEPLAG Nº 119/2013,
ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º
C/C DECRETO 47.000,
ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º
C/C DECRETO 47.000,
ART. 2º
R E S O L U Ç Ã O
SEPLAG Nº 02/2015,
ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º