Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Evanézio Fidêncio Miranda Laura Lopes Matos Marco Antônio Isoni Maria de Lourdes Alves Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC n° 31/2018, de 22 de outubro de 2018. Institui a Comissão de Recurso para fins de atuação nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em exercício na Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, em prorrogação, de 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE, para o cargo de provimento em comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DANIEL RENNÓ TENENWURCEL, MASP 752728-6, diretor(a) da SUPERINTENDÊNCIA POLÍTICA MINERAL, ENÉRGICA E LOGÍSTICA, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100112 do(a) Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Aparecida Esteves Amaral Maria da Conceição Mendes Trindade Maria das Graças Coelho Barbosa Maria das Graças Ferreira Martins Maria de Fátima de Souza Pereira Maria de Fátima Luiz Lira da Costa Maria de Fátima Ramalho da Silva Maria de Jesus Barreiros de Carvalho Maria do Carmo Esteves de Oliveira Maria do Carmo Mendes Lage Maria do Parto Gomes Maria do Rosario Batista Ramalho Maria do Socorro Lopes de Souza Maria Edite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 161 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com condicionantes, Portaria: 02241/2016. *Processo: 05971/2016, Empreendedor: Hélcio Carneiro Pinto, Município: Carmo de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02242/2016. *Processo: 03926/2016, Empreendedor: Moacir Ribeiro da Silva, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02243/2016. *Processo: 05248/2016, Empreendedor: João Oliveira Claudiano, Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA 72.256 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Rafael Augusto Silva Fernandes Campos, MASP 1.412.121-4, Investigador de Polícia, código IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Martinho Campo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral PORTARIA Nº 12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a instituição das Comissões que especifica o art. 3º do Decreto 46883, de 05 de novembro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA 72.256 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Rafael Augusto Silva Fernandes Campos, MASP 1.412.121-4, Investigador de Polícia, código IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Martinho Campo