TJMG 29/05/2019 -Pgn. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DANIEL
RENNÓ TENENWURCEL, MASP 752728-6, diretor(a) da
SUPERINTENDÊNCIA POLÍTICA MINERAL, ENÉRGICA E
LOGÍSTICA, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100112
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FERNANDO BARBOSA
E BENÍCIO DE ABREU, do Superintendência de Microempresa,
Empresa de Pequeno Porte e Cooperativismo, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 CI1100592 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FERNANDA
ROBERTA PRADO MACHADO, MASP 1367024-5, do
GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100022
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARINA BRANDÃO
DUTRA, MASP 752.610-6, da Superintendência de Inovação Social
e Tecnologia da Informação e Comunicação, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 CI1100100 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a THIAGO TOMAZ DE SOUZA
CHAVEIRO, MASP 1083606-2, diretor(a) da Diretoria de Promoção
e Comercialização do Artesanato, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CI1100594 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a PAULO ROBERTO
LUKSCHAL AMARAL, MASP 1474917-0, da Subsecretaria de
Ensino Profissional e Superior, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CI1100598 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a VANICE CARDOSO
FERREIRA, MASP 752463-0, chefe do GABINETE, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 CI1100057 do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GISELLE NOLASCO DOS
SANTOS, MASP 1472340-7, da Subsecretaria de Ensino Profissional
e Superior, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100175
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA EUGÊNIA
MONTEIRO CASTRO SILVA, MASP 1036287-9, diretor(a) da
DIRETORIA DE MINERAÇÃO, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 CI1100499 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LAISA PAES
FRANCO, MASP 753.064-5, da SUPERINTENDÊNCIA DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CI1100103 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a GEOVANA MARIA DO CARMO
SANTOS, MASP 752815-1, diretor(a) da SUPERINTENDÊNCIA DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CI1100101 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ADOLFO VICENTE
MANTUANO DE SOUZA, MASP 930529-3, diretor(a) da Diretoria
de Patrimônio, Logística e Manutenção, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 CI1100032 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARCELO
LADEIRA MOREIRA DA COSTA, MASP 1475419-6, diretor(a)
da DIRETORIA DE ENERGIA, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CI1100114 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CARLOS AUGUSTO
ANTUNES MALTA, MASP 1363164-3, diretor(a) da DIRETORIA
DE COMÉRCIO EXTERIOR, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CI1100118 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LINCOLN TEIXEIRA
GENUÍNO DE FARIAS, MASP 1227744-8, da Unidade Setorial
de Controle Interno, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CI1100028 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a NATHÁLIA GOMES MOREIRA
DE OLIVEIRA, MASP 1340019-7, chefe da ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CI1100024 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FREDERICO
AMARAL E SILVA, MASP 669606-6, diretor(a) da DIRETORIA
DE MODAIS LOGÍSTICOS, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CI1100113 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a PAULO RICARDO
DINIZ FILHO, MASP 1170921-9, da SUBSECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 CI1100105 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA BUENO
BARBOSA, MASP 1472378-7, chefe da Assessoria de Parcerias
Nacionais e Internacionais, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CI1100026 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a JULIANO ALVES PINTO, MASP
1477851-8, chefe da SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, a gratificação temporária estratégica GTED-5
CI1100058 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FERNANDO
PASSALIO DE AVELAR, MASP 752243-6, chefe da Subsecretaria
de Ensino Profissional e Superior, a gratificação temporária estratégica
GTED-5 CI1100059 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RAFAELLE
DOLABELA TEIXEIRA ZÓLIO, MASP 1300626-7, da Unidade
Setorial de Controle Interno, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 CI1100017 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a HELEN CRISTINA
VIEIRA ALVES, do GABINETE, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 CI1100015 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CÍCERO HENRIQUE
CAMPOS TEIXEIRA, MASP 1473710-0, da Superintendência
de Inovação Social e Tecnologia da Informação e Comunicação, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 CI1100450 do(a) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FELIPE OLIVEIRA
DE CARVALHO, MASP 1474896-6, da Subsecretaria de Ensino
Profissional e Superior, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CI1100595 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÉRIK MATHEUS EMMER , do
cargo de provimento em comissão DAD-3 DH1101053 do(a) Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO LEONARDO SEIXAS
SIMOCA, MASP 1.241.826-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 DH1100984 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, RÔMULO LUCAS MARTINS, MASP
364496-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 DH1100187
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETE VELOSO
MONTEIRO, MASP 381195-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 DH1100201 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KATIA CAROLINA PEREIRA
NUNES, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100184
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO CORREA NETO, MASP
1072372-4, do cargo de provimento em comissão DAD-1 DH1100130
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELINE BATISTA DE
ALMEIDA GIOVANNINI, MASP 837332-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 DH1100179 do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SARA ALVES DE OLIVEIRA
GUIMARÃES, MASP 1115245-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 DH1100814 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA GERVASON
REIS, do cargo de provimento em comissão DAD-12 DH1100023
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, RAMON ALVES BARBOSA, MASP
.472.703-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 DH1100203
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACQUELINE SALES VIEIRA
RIBEIRO, MASP 1021022-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 DH1100241 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, WALTER GUEDES E SILVA, MASP
385661-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 DH1100569
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RACHEL DE FREITAS
FONSECA, MASP 372.051-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 DH1102526 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MÁRCIA HELOISA RABELLO
DE CARVALHO, MASP 366062-8, da função gratificada FGD-8
DH1100157 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MÁRCIA HELOISA RABELLO DE CARVALHO,
MASP 366062-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
DH1100226, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA, MASP 619.486-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102868, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELENIR RIOS DOS SANTOS, MASP 929527-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102850, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RONALDO SÉRGIO COSTA DUTRA, MASP 1143218-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 DH1100179, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUDMILLA FERREIRA DE SÁ, MASP 1182756-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 DH1100201, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELO TORRES DE PAULA, MASP 1.127.824-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 DH1100210, de
recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CHRISTIANE MACHADO, MASP 1084307-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 DH1100646, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WESLEY BARBOSA SEVERINO, MASP 1.475.574-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 DH1100651, de recrutamento
amplo, para chefiar a Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência
à Pessoa com Deficiência do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KÁTIA CAROLINA PEREIRA NUNES, MASP 1.395.642-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1102526, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DÉBORA CRISTINA GUERRA DOS SANTOS, MASP
1.211.433-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1102848, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO, MASP 929382-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1102857, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA EUNICE NATALINO, MASP 1376576-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102859, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIANA PATRUS ANANIAS DE SOUZA BRANDÃO,
MASP 753.021-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1102860, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BEATRIZ EUFRÁSIO TRINDADE, MASP 350977-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102842, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 7
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO, MASP
1.277.839-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
DH1100649, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNO LEONARDO SEIXAS SIMOCA, MASP 1.241.826-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 DH1100161, de
recrutamento amplo, para chefiar a Coordenadoria Especial de Políticas
de Diversidade Sexual do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RACHEL DE FREITAS FONSECA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 DH1101053, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANE APARECIDA LEÃO , MASP 1379324/5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 DH1100241, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TANIA MARA MENDES FARNESE, MASP 959742-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102866, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TIAGO ANTÔNIO DE PÁDUA, MASP 1.377.983-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102867, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRÉIA LAGE SCAVAZZA, MASP 833.590-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102840, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JÚNIA
BEATRIZ DE ARAÚJO MATTOS, MASP 323408-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102854, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIZABETE VELOSO MONTEIRO, MASP 381195-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1102834, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1.466.292-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 DH1100203, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO MARQUES DA COSTA, MASP 1163703-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 DH1100647, de recrutamento
amplo, para chefiar a Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA GABRIELA ARAÚJO DINIZ, MASP 1214193-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 DH1100208, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATO SALDANHA DE ARAGÃO, MASP 1.332.292-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 DH1100209, de
recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Jurídica do(a) Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉA DO SOCORRO LUIZ, MASP 929309-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 DH1100159, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SARA ALVES DE OLIVEIRA GUIMARAES, MASP 1115245-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 DH1100648, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARLA MARIA ÂNGELO LOUREDO PAIVA, MASP 354.191-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1100814, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANTÔNIO CORREA NETO, MASP 1072372-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102841, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190529104415017.