Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo 79 80 80 80 81 81 81 81 81 81 82 82 82 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 86 86 86 86 86 86 86 86 87 87 87 87 87 87 87 87 87 88 88 88 88 88 88 88 88 88 88 88 88 89 89 89 89 89 89 89 89 89 89 LUDMILA RODRIGUES MILAGRE LUDMILA RODRIGUES MILAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0115410/2021-37 RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA APROVADO EM 30.3.2022 Recredenciamento da entidade Centro Educacional Evolução LtdaME, mantenedora do Centro Educacional Evolução, domunicípio de Bambuí. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimentoàs exigências das normas legais vigentes, soupor que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A 02/08/2022 - 158.I, 12197653 Edson Lopes Oliveira – SEV – 4 Montes Claros - 1 - 19/04/2022 A 19/04/2022 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 3 - 07/05/2022 A 09/05/2022 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12447322 Eduardo Alves da Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 15 - 24/07/2022 A 07/08/2022 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06645980 Marcos Willian Mota d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro PORTARIA IPEM/MG Nº 013/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 O Diretor-Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II E, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II E, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff - FHA Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSE EVARISTO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão DAI-15 HA1100137, de recrutamento amplo. 12 1435798 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1122/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, OSVALDO SENA GUIMARÃES, MASP n.° 13916432, classifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, FERNANDA NOGUEIRA CAMPOS, MASP n.° 13899216, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017, vaga 011, com a carga horária de 20 horas aula semana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decido pela manutenção da Decisão da Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, datada de 05 de julho de 2016, para dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso apresentado por Empreendimentos Regência Ltda, nos termos do art. 68, do Decreto Estadual nº 45.751/2011, anulando a multa no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) pertinente ao descumprimento ao inciso II, do art. 5º da Lei Complementar 1