Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2104 pedido de condenação do ente ao pagamento" (ID. 13d2b6d - Pág. 4). Pois bem. Dispõe o art. 189 da CLT, in verbis: VOTO "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas 1. Do conhecimento que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos Presentes os pressupostos de admissibilid

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2110 limite de "fazer café para os professores, realizar as tarefas de seleção e local Tbn Tg IBUTG tolerância higienização de verduras e legumes, além de cortá-los ou picá-los e temperá-los; selecionar arroz e feijão; preparar carnes e molhos; realizar toda a cocção de alimentos (arroz, feijão, massas em geral, cozinha de 20,80°C 30,70°C 23,77º 26,70�

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 1318 Regional (evidentemente que pautado pelo também modesto Esclarecimentos. O perito, em esclarecimentos, pontuou que "no orçamento definido para o Poder Judiciário), fixam-se os honorários tocante ao enquadramento do tipo de atividade exercida pela no "valor máximo" a que alude o art. 3º. do Prov. GPCR 01/2009, e reclamante, de acordo com as previsões contidas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 2526 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2017 Processo 0000186-35.2012.8.26.0153 (153.01.2012.000186) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 2455 JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2017 Processo 0007798-58.2011.8.26.0153/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Antonio Marcos Cabeça - FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 2455 Processo 1000569-20.2017.8.26.0153 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Kaike Cezário Brito de Oliveira - Luana Cristina de Brito Oliveira, - - Diretora da Escola Estadual Serra Azul - Estado de São Paulo - Vistos. Ante a perda superveniente de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 2690 eventual perda da vaga com efetivo prejuízo ao impetrante, imponho ao Município a disponibilização de transporte adequado para locomoção do impetrante à Associação de Amigos do Autista - AMA de Ribeirão Preto, nos dias e período apontados no documento de página 11. Notifique-se a autoridade coatora par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 2521 assistência judiciária gratuita, nomeio perita Jaciara Brito Tavares (Rua José Zorzenon nº 620, bairro Riberânia - Ribeirão Preto SP - CEP 14.096-330). De acordo com o novo regramento para pagamento de perícias judiciais, relativo à jurisdição delegada de processos de competência originária da Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2852 junto à AMA - Associação Amigos do Autista, em Ribeirão Preto. Por consequência, julgo o processo extinto com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB 153295/SP), ANDRE LUIS MAZUCATO (OAB 303149/SP) Processo 1000569-20.2017.8.26.0153 - Mandado de Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Prof.ª Maria do Carmo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021 às 09:00hs Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizaç�