Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº.078/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129 (52651669), de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766 (52651037), de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/HRB/GER.ASSIST./FAR/CAF. nº 18/2018 (2613458) e oRELATÓR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001055/2016; Convenentes: MGI e o Município de Sabinópolis, com interveniência da SETOP; Objeto: alterar o plano de trabalho e prorrogar vigência; Assinatura: 22/11/2017. Vigência: 26/02/2019 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000087/16; Convenentes: MGI e o Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar da E. E. Romeu Perdigão realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Escola Estadual Miguel Laterza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2022, às 8:00 h, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo n° 9038217/2015.VALOR: O valor global atualizado do contrato, em virtude das alterações em tela, é de R$ 18.035,64 (dezoito mil, trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. nº 1691.06.421.203.4579.0001.339036.11.0.10.1.SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e Sady Santos. Assinatura em: 12/05/2017. 5 cm -16 962207 - 1 Comunicação sobre a abertura do Ciclo 40 – Rede Nacional de Educação a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar AMADIR MACHADO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar e kit alimentação, com recursos do PNAE, para alimentação escolar dos alunos da EE Cristino Alves d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017, às 09 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Arlindo Silveira Filho, localizada na Praça: Dr. Augusto Valadão, 550 - Centro – Alfenas – MG - CEP 37.130-000 – Telefone (35) 3291-1425, e-mail: escola.170780@educac