TJMG 24/06/2022 -Pgn. 125 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Miguel Laterza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2022, às 8:00 h,
Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Miguel Laterza, localizada na Rua Professora
Antônia Maria de Freitas, nº 59 - Bairro São Benedito, Cidade de
Uberaba - MG – CEP 38.020-140 – Telefone (34) 3338-3911, e-mail:
escola.159719@educacao.mg.gov.br até o dia 30/06/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARAAQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Adolfino Francisco da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2022,
às 17:00 hs, Processo Licitatório nº 10/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Serra da Moeda,
localizada na Fazenda Serra da Moeda S/N– Zona Rural CEP 38.240000 Itapagipe - MG Telefone (34) 99967-6771, e-mail: escola.159140@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/06/2022, às 17: 00 hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE e CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dom Eduardo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2022, as 09:00 hs,
Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 02/2022. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dom Eduardo, localizada na Avenida da Saudade, nº 71
Bairro Mercês Cidade: Uberaba - MG – CEP 38061-000 – Telefone
(34) 3312-9087, e-mail: escola.159981@educacao.mg.gov.br até o dia
29/06/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/07/2022,
às 14:00 hs, a Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda
até o dia 20/07/2022, das07:00 às 17:00 hs, na Escola Estadual Marlene
Martins Reis, localizada na Praça da Matriz nº 253, Centro, Pratinha
– MG, CEP: 38960-000. Os interessados poderão obter informações
na sede da Escola Estadual Marlene Martins Reis; através do e-mail:
escola.319112@educacao.mg.gov.br ou telefone (34) 3637-1323.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA -AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I –
RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES
DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de
Araxá, Minas Gerais no uso de suas atribuições legais 15/07/2022,
às 13 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do PNAE/FEDERAL e da CONTRAPARTIDA/ ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 14/07/2022, às 16 horas, na Escola Estadual
Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa, nº 790, Bairro
São Geraldo, Município de Araxá, Estado de Minas Gerais - CEP
38.183-970 - Telefones: (34) 3662.3679 / (34) 3662.3097, e-mails:
escola.158178@educacao.mg.gov.br / eearmandosantos11@gmail.
com. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Armando Santos, localizada na
Praça Fausto Barbosa, n° 790, Bairro São Geraldo, Cidade de Araxá,
Estado de Minas Gerais - CEP 38.183-970, Telefones: (34) 3662.3679
/ (34) 3662.3097, e-mails: escola.158178@educacao.mg.gov.br /
eearmandosantos11@gmail.com
26 cm -23 1652058 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO – PROCESSO
SEI Nº 1260.01.0055624/2022-79.
Assinatura: 23/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e a Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco/MG.
Objeto: Doação de materiais para fins e uso de interesse social, quais
sejam necessários ao desempenho das atividades exercidas pelo
DONATÁRIO e por estarem disponíveis para doação, e tem como
finalidade atender a comunidade escolar do município. Valor total dos
materiais doado: R$34.608,00. Assinantes: Josiane Almeida Segheto e
Luiz Fábio Antonucci Filho.
3 cm -23 1652341 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Rotary Club torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04 de julho de 2022, as
07:30hs, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do VINCULADOS. Os
interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Rotary Club, localizada na Avenida Arthur Foratini, nº 492
– Nossa senhora das Graças, CEP 35060-020 – Governador Valadares
- Minas Gerais. Telefone (33) 3276-1252, e-mail: escola.43281@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/06/2022 às 08:00hs.
A Caixa Escolar Rotary Club torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de julho de 2022, as 09:00hs,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recurso do QESE. Os interessados
deverão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Rotary Club, localizada na Avenida Arthur Foratine, nº 492 – Nossa
senhora das Graças, CEP 35060-020 – Governador Valadares - Minas
Gerais. Telefone (33) 3276-1252, e-mail: escola.43281@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/06/2022 às 08:00hs.
A Caixa Escolar Maria De Lourdes Fernandes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Bom Jesus do Rosendo, localizada no endereço Rua Nacip
Raydan n° 10, Bom Jesus do Rosendo CEP 39785-000 São Jose da
Safira – MG Telefone (33) 32931403, e-mail: escola.45357@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/07/2022, às 10:30 horas.
A Caixa Escolar Maria De Lourdes Fernandes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Bom Jesus do Rosendo, localizada no endereço
Rua Nacip Raydan n° 10, Bom Jesus do Rosendo CEP 39785-000 São
Jose da Safira - MG Telefone (33) 32931403, e-mail: escola.45357@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/07/2022, às 08:30 horas.
A Caixa Escolar Cecília, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022 às 17 horas, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE,
Termo de Compromisso nº 983433/2022 - Fonte VINCULADOS. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Cecília Meireles, localizada na Rua Escumilha,
nº 78 – Bairro Turmalina – Governador Valadares/MG – CEP: 35.052806. Telefone (33) 3275-8030, e-mail: escola.354716@educacao.
mg.gov.br até o dia 07/07/2022, até às 16 horas.
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Tarcísio Araújo - CNPJ: 19.809.417/0001-28 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/07/2022, às 11:30, Edital Chamada Pública Individual nº 09/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
com recursos do VINCULADOS. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sebastião
Gualberto, localizada à Rua Francisco Flor, nº67, Centro, Cidade São
Geraldo da Piedade, MG – CEP: 39.723-000, telefone: (33) 32381188, ou pelo e-mail: escola.45225@educacao.mg.gov.br até o dia
25/07/2022 as 08:00 horas
A Caixa Escolar Tarcísio Araújo - CNPJ: 19.809.417/0001-28 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/07/2022, às 12:10, Edital Chamada Pública Individual nº 10/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com
recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Sebastião Gualberto, localizada
à Rua Francisco Flor, nº67, Centro, Cidade São Geraldo da Piedade,
MG – CEP: 39.723-000, telefone: (33) 3238-1188, ou pelo e-mail:
escola.45225@educacao.mg.gov.br
15 cm -23 1652654 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Professor Valentim torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 22/07/2022, às 14h, Processo
Licitatório nº. 05/2022 e 06/2022, modalidade Convite, Termo de
Compromisso n° 982427/2022 e nº 978626/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE
e Contrapartida/QESE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E E Professor Valentim,
localizada na Rua João de Almeida Macedo, 724 – Cento – Prata(MG)
– CEP 38.140-000, telefone (34)3431-2100, e-mail: escola.167053.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 21/07/2022 às 17 horas.
3 cm -23 1652362 - 1
EXTRATO 01/2022 - SEE/SG – CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ALMENARA - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(ASSISTENTE SOCIAL) nº 001/2022, para Agente Público.
Assinatura: 10/06/2022. Partes: SRE ALMENARA/SEE e LIVIA
MARIA ALVES TAVARES. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistência Social, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: PACÍFICO FERRAZ SOUTO e LIVIA MARIA ALVES
TAVARES.
EXTRATO 02/2022 - SEE/SG/CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ALMENARA - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(PSICÓLOGA) nº 002/2022, para Agente Público. Assinatura:
13/06/2022. Partes: SRE ALMENARA/SEE e JULIANA FAGUNDES
CUNHA LAGE. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados,
na área de Psicologia, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos
constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: PACÍFICO
FERRAZ SOUTO e JULIANA FAGUNDES CUNHA LAGE.
EXTRATO 03/2022 - SEE/SG/CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ALMENARA - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(PSICÓLOGA) nº 003/2022, para Agente Público. Assinatura:
13/06/2022. Partes: SRE ALMENARA/SEE e JANAÍNA TUPY
BARREIRA MARTINS FONSECA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de Psicologia, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor
anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do
contratado. Assinantes: PACÍFICO FERRAZ SOUTO e JANAÍNA
TUPY BARREIRA MARTINS FONSECA.
EXTRATO 04/2022 - SEE/SG/CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ALMENARA - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(PSICÓLOGO) nº 004/2022, para Agente Público. Assinatura:
15/06/2022. Partes: SRE ALMENARA/SEE e UELITON SILVA
REIS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área
de Psicologia, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: PACÍFICO
FERRAZ SOUTO e UELITON SILVA REIS.
EXTRATO 05/2022 - SEE/SG/CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ALMENARA - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(ASSISTENTE SOCIAL) nº 005/2022, para Agente Público. Assinatura:
15/06/2022. Partes: SRE ALMENARA/ SEE e ELISANGELA SOUTO
DAS VIRGENS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados,
na área de Assistência Social, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: PACÍFICO FERRAZ SOUTO e ELISANGELA SOUTO
DAS VIRGENS.
EXTRATO 06/2022 - SEE/SG/CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ALMENARA - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(ASSISTENTE SOCIAL) nº 006/2022, para Agente Público.
Assinatura: 15/06/2022. Partes: SRE ALMENARA/SEE e JULIANA
CANGUSSU CAMPOS. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistência Social, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: PACÍFICO FERRAZ SOUTO e JULIANA CANGUSSU
CAMPOS.
18 cm -23 1652121 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Deputado Carlos Peixoto Filho, Tocantins e
Coronel Antônio Pinto de Miranda, torna público, para conhecimento
dos interessados que farão realizar no dia, Chamada Pública nº 04
/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda, até o dia 15/07/2022, até as 9 h, na secretaria da
Escola Estadual Professor João Loyola. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo através do telefone 99953-6779.
TC 982672/2022( Deputado Carlos Peixoto Filho), TC982671/2022(
Coronel Antônio Pinto de Miranda), TC 982674/2022 ( Tocantins).
A Caixa Escolar Professor David Abelha, da Escola Estadual Padre
Joãozinho torna pública a Chamada Pública Unificada do Município
de Ubá, nº 03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2022 até as 17 horas, na
sede da EE Padre Joãozinho, localizada à Rua Otacílio Coutinho nº 50,
telefone (31)3531-3051, e-mail: escola.182001@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 14/07/2022, às 12hs.
A Caixa Escolar Professor David Abelha, da Escola Estadual Padre
Joãozinho torna pública a Chamada Pública Unificada do Município
de Ubá, nº 04/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2022 até as 17 horas, na
sede da EE Padre Joãozinho, localizada à Rua Otacílio Coutinho nº 50,
telefone (31)3531-3051, e-mail: escola.182001@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 14/07/2022, às 12hs.
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa da Escola Estadual Professor
Samuel João de Deus torna pública a Chamada Pública nº 02/2022 , para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2022. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 15/07/2022, às 18:00 horas, na sede da EE Professor Samuel João
de Deus, localizada à Rua Djalma Victor dos Santos, 190, Andorinha
Paula Cândido – MG telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola.181277@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Samuel João de Deus, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 14/07/2022, às 15:00 horas.
A Caixa Escolar de São Luís da Escola Estadual São Luís,torna pública
a Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
18/07/2022, às 09:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço:escola.180793@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
15/07/2022, às -17:00 hs.
A Caixa Escolar Júlio Esmeraldo, da Escola Estadual Laudelina
Barandier Esmeraldo, torna pública a Chamada Pública Unificada
nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 14/07/ 2022, às 08:00 horas, no
endereço: Rua Lalemant Drumond, nº 105, Bairro de Lourdes, Visconde
do Rio Branco - MG ou através do e-mail: escola.182290@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
e e-mail acima citado, até o dia 13/07/2022, às 17 hs.
A Caixa Escolar Júlio Esmeraldo, da Escola Estadual Laudelina
Barandier Esmeraldo, torna pública a Chamada Pública Unificada
nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 14/07/ 2022, às 08:30 horas, no
endereço: Rua Lalemant Drumond, nº 105, Bairro de Lourdes, Visconde
do Rio Branco - MG ou através do e-mail: escola.182290@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
e e-mail acima citado, até o dia 13/07/2022, às 17 hs.
A Caixa Escolar Professora Francisca Pereira Rodrigues da Escola
Estadual Professora Francisca Pereira Rodrigues, torna pública a
Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
25/07/2022, às 09 horas na EE Professora Francisca Pereira Rodrigues,
localizada na Rua Guarupembé n° 291 – Centro – Piraúba/MG CEP
36170-000 – Telefone (32) 3573-1386, e-mail: escola.181382@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Francisca Pereira
Rodrigues, no endereço e e-mail, acima citados até o dia 22/07/2022,
às 16horas.
A Caixa Escolar de Ervália, da Escola Estadual Professor David
Procópio torna pública a Chamada Pública Unificada do Município de
Ervália, nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/07/2022, às 7:45 horas, na
sede da Escola Estadual Professor David Procópio, localizada na Praça
Dr. Edgard de Vasconcelos, s/n, bairro São Pedro, Ervália-MG. Outras
informações e cópia do edital completo na sede da Escola, no telefone
(32) 3554-1169 ou no endereço de e-mail: escola.180891.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/07/2022, ás 17:00 horas.
A Caixa Escolar Carlos Ribeiro Silva de Dona Euzébia da Escola
Estadual Domiciano Esteves torna pública a Chamada Pública
Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 14/07/2022, às 12 horas, no endereço:
escola.180815.financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
13/07/2022, às 13 horas.
A Caixa Escolar de MARIANA DE PAIVA da Escola Estadual
MARIANA DE PAIVA, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/07/2022, às 11:00 horas, a
Chamada Pública Unificada de Nº 16/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
15/07/2022, às 18h00min horas na referida escola, Endereço Rua Padre
Baião, nº 620 - centro - Guidoval - MG. Outras informações e cópia
do edital completo no endereço de e-mail: escola.181137.financeiro@
educacao.mg.gov.br ou na própria escola, até o dia 15/07/2022, às
13h00min.
A Caixa Escolar de MARIANA DE PAIVA da Escola Estadual
MARIANA DE PAIVA, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/07/2022, às 11:30 horas, a
Chamada Pública Unificada de Nº 15/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
15/07/2022, às 11h30min horas na referida escola, Endereço Rua Padre
Baião, nº 620 - centro - Guidoval - MG. Outras informações e cópia
do edital completo no endereço de e-mail: escola.181137.financeiro@
educacao.mg.gov.br ou na própria escola, até o dia 15/07/2022, às
13h00min.
sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 125
A Caixa Escolar Souza Primo torna pública a Chamada Pública
Unificada do Município de Astolfo Dutra, nº 04/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/07/2022 até às 13 horas, na sede da E.E. Professor Souza
Primo localizada à Rua João Leonardo da Silveira nº 192, telefone
(32)3451-1336, e-mail:escola.180742@educacao.mg.gov.br. Outras
informações e cópia do edital completo na sede da Escola, no endereço
e e-mail, acima citados, até o dia 20/07/2022, às 13hs.
EXTRATO DE EDITAL DE CHANADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Lourenço Mussachio da Escola Estadual
Marcio Nicolato torna pública a Chamada Pública nº 02/2022, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 13/07/2022, às 17:00 horas, na sede da EE Marcio Nicolato,
localizada à Rua Eugênio Nicolato, 26 , Centro, telefone (32) 35771255 ou 3577-1444, e-mail: escola.181528@educacao.mg.gov.
br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Marcio Nicolato, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 13/07/2022, às 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DA ESCOLA ESTADUAL
SANTO ANTÔNIO- SILVEIRÂNIA, torna pública a Chamada
Pública nº 03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 25/07/2022 às 09:00 horas, na sede
da E. E. Santo Antônio, localizada na Rua Padre Cerqueira, nº 175 –
Centro – Silveirânia, telefone (32)3572-1168, e-mail:escola.181641.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Santo Antônio, no endereço e e-mail acima
citado, até o dia 22/07/2021, às 16:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DA ESCOLA ESTADUAL
SANTO ANTÔNIO- SILVEIRÂNIA, torna pública a Chamada
Pública nº 04/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 25/07/2022 às 09:00 horas, na sede
da E. E. Santo Antônio, localizada na Rua Padre Cerqueira, nº 175 –
Centro – Silveirânia, telefone (32)3572-1168, e-mail:escola.181641.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Santo Antônio, no endereço e e-mail acima
citado, até o dia 22/07/2021, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Camilo Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022
às 10 horas, o Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: escola.181935@educacao.mg.gov.br até o dia 05/07/2022 às
17 horas.
A Caixa Escolar Padre Lourenço Mussachio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de julho
de 2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
do Termo de Compromisso 978857/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Marcio Nicolato,
localizada na Rua Eugênio Nicolato n° 26 – Centro – CEP 36510-000 –
Telefone 032 3577-1444, e-mail: escola.181528@educacao.mg.gov.br
até o dia 04/07/2020, às 17h00min.
A Caixa Escolar Souza Primo da Escola Estadual “Professor Souza
Primo”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 05/07/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório 05/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:escola.180742@
educacao.mg.gov.braté o dia 05/07/2022, às 14:00 horas.
52 cm -23 1652178 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PENAE
A Caixa Escolar SÃO GERALDO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022 às 10:00 horas
da manha, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. PROFESSOR JOSÉ HUGO GUIMARÃES, localizada na
RUA PROFESSOR ISMAEL BRASIL S/N°-CEP 38840-000 CARMO
DO PARANAÍBA, MG Telefone (034) 3851 2289 e-mail: www.
escola118494@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/07/2022 as 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Estadual São Pio X torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2022, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E São Pio X, localizada na Rua São Pio X n° 412 –
Bairro Nossa Senhora de Fátima, São Gotardo - MG – CEP 38800000 – Telefone (034) – 3671- 2130, e-mail: escola.119563@educacao.
mg.gov.br. até o dia 01/07/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Coeli Franco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2022, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Maria
Coeli Franco, localizada na Praça São Sebastião n°62 – Centro – CEP
38.800-000 – Telefone (034) 3671-2347, e-mail: escola.119601@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 06/07/2022, às 19:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – FONTE 21
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022 às
14:00 horas, processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE –Fonte 21.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E DR.PAULO BORGES, localizada na Rua: João Carlos
da Cunha n° 58 – Novo Horizonte – CEP 38.703-618 – Cidade Patos
de Minas na data do dia 27/06/2022 á 04/07/2022 das 07:00 ás 18:00 hs
- Telefone (34) 3822-8651, e-mail: escola.118796@educacao.mg.gov.
br..
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – FONTE 36
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022 às
15:30 horas, processo licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Fonte 36.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E DR.PAULO BORGES, localizada na Rua: João Carlos
da Cunha n° 58 – Novo Horizonte – CEP 38.703-618 – Cidade Patos
de Minas na data do dia 27/06/2022 á 04/07/2022 das 07:00 ás 18:00 hs
- Telefone (34) 3822-8651, e-mail: escola.118796@educacao.mg.gov.
br..
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022062400544301125.