Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 A Reclamante, em sua inicial, alegou realizar "com habitualidade a 1793 · Ajuda a vender no barzinho durante o recreio;" (f. 351) higienização dos banheiros coletivos da Escola Municipal Frei Osmar Dirks, de grande circulação de pessoas, estimando que os sanitários são utilizados diariamente por cerca de 600 alunos, em contato com agentes insalubres biológicos pass

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1799 Empregador demonstrar que houve efetivo gozo do intervalo em acarreta prejuízos, sobretudo no que tange ao requerimento de discussão, sendo que a legislação trabalhista autoriza, inclusive, a aposentadoria especial. pré-assinalação da pausa. Defiro o pedido, condenando o réu ao fornecimento do formulário Todavia, verifico que o Reclamado não se desincumbiu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes, PEB I A, admissão 02, E. E. Monsenhor Rodolfo, município de Ervália, a contar de 22/06/2015. DESLIGAMENTO – ATO nº 039/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.000.245-9, Rosária da Encarnação Ceribeli, PEB I A, admissão 01, E. E. Eunice Weaver, município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Penha, MaSP 1.356.788-8 Danilo Carlos Santos PEB-II-C (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 30/2021 publicado em 25/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 1.433.227-4 Neuza Maria Funchal Paiva EEB -I- B (Cargo 01), n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros São José do Jacuri Sem-Peixe Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PAL Nº 70/2022 DISPENSA 17/2022 O município de São José do Jacuri/MG torna público o Aviso de Ratificação e Homologação do PAL 70/2022 Dispensa 17/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de consultoria continuada para realização de serviços especiali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 02/2016 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/88, ao(s) servidor(es): - Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi – Cristiana Vieira de Carvalho Nogueira – MASP: 389.612-3 – a partir de 10/08/11, referente ao cargo PEBIP adm02. QUINQUÊNIO – Ato nº 01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Terra, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 09/99 publicado em 02/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/02/1999, leia-se: a contar de 28/01/1999; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Correa, PEB2/II M, 1º cargo, Ato nº 14/15 publicado em 28/07/15,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE EDITAL Comunicamos que o Edital PMI SEE 01/2015 sofreu as seguintes alterações: 1 – O prazo estabelecido no item 5.3 do Edital passará a ser 30 de junho de 2016. Belo Horizonte, 02 de junho de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 07 841723 - 1 Concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, publicado em 12 de julho de 2011, para provimento de cargos das carreiras d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1469/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç�