Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 REQUERENTE : EUNICE NUNES DE ANDRADE REQUERIDO : GILBERTO JUNIO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 6 DE JUNHO D E 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 65094-33.2017.8.09.0175 3219 ACAO PENAL JOSUE MARTINS VELOSO DE REZENDE DAYANNE SILVA ARISTIDES LEAO JORDANA MAGDA SIL

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUZANA FERREIRA SANTOS ACUSADO : BRUNO MEIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POSTO ISSO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE MARCOS FABRICIO PEREIRA DA SILVA, E SUBSTITUO A SEGREGACAO POR APLICACAO DA MEDIDA CAUTE LAR DE COMPARECIMENTO QUINZENAL EM JUIZO, COM BASE NO ARTIGO 319, INCISO I, DO CODIGO DE

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ICO. GOIANIA, 9 DE ABRIL DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 59300-94.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1987 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ABADIA RODRIGUES DA SILVA MORAES INDICIADO : JAMEZALES DE OLIVEIRA MORAIS SILVA DESPACHO : DESPACHO A SECRETARIA, PARA QUE CERTIFIQUE AS CIRCUNSTANCIAS DA D ISTRIBUICAO DOS AUTOS A ESTE JUIZO. GOIANIA, 9 DE ABRIL

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA DETERMINAR A INTI MACAO DA VITIMA PARA QUE, EM CINCO DIAS, COMPARECA A SECRETARIA D ESTE JUIZADO E INFORME SE HA NECESSIDADE DE MANUTENCAO DAS MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS EM SEU FAVOR, BEM COMO COMUNIQ UE SE NA DATA DO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO A FILHA DO CASAL ESTAVA P RESENTE. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR. PROTOCOLO : 87373-76.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3399 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RICHARD SOUSA ROCHA VITIMA : ROSIMEIRE SANTOS SOUZA ROCHA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA INVESTIGA R A PRATICA DAS CONDUTAS CAPITULADAS NOS ARTIGOS 140 E 147 DO COD IGO PENAL E ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI N. 3.688/41, COMBINADOS COM A LEI N 11.340/2

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 O O REQUERIMENTO. A OPORTUNIDADE DA DEFESA FOI DEVIDAMENTE CONCED IDA E FOI APROVEITADA, COMO SE VE A FOLHA 167. A PECA FOI REDUZID A A POSTULACAO DE ADUZIR ARGUMENTACAO POSTERIORMENTE, O QUE NAO E INSUFICIENTE, ESPECIALMENTE PORQUE A DEFESA, NESTA DATA, NAO APO NTA O QUE PODERIA TER SIDO ADUZIDO NAQUELA OCASIAO COM PROVEITO D E ABSOLVICAO SUMARIA, OU APRESENTACAO DE OUT

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 EM DESFAVOR DE JOSE VALDIVINO DA CUNHA PELA PRATICA DA CONDUTA CA PITULADA NO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N. 11 .340/2006. A DENUNCIA ESTA CALCADA NO INQUERITO, APRESENTA INDICI OS DE AUTORIA E MATERIALIDADE E APARENTA JUSTA CAUSA PARA PERSECU CAO. O DENUNCIADO E IMPUTAVEL E CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARE NTANDO, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE,

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. QUANTO AO PEDIDO MINISTERIAL DE EXPEDICAO AO INSTI TUTO DE IDENTIFICACAO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS E INSTI TUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO SERA APRECIADO EM MOMENTO OPORTUNO . COM A DEFESA PRELIMINAR, FACA-SE NOVA CONCLUSAO. A VITIMA NAO C ONSTITUIU ADVOGADO PARA PROPOR QUEIXA-CRI

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ENTACAO DO OFENDIDO OU REQUISICAO DO MINISTRO DA JUSTICA, OU COMO ESPIRITUOSAMENTE EXPLICA CARNELUTTI:"SI PARA ABRIR UNA CAJA FUER TE NO BASTA LA LLAVE CONFIADA AL CAJERO, SINO ES NECESARIA TAMBIE N LA DEL DIRECTOR DEL BANCO, NO SE DIRA QIE EL PODER DE ABRIR COR RESPONDE SOLAMENTE AL PRIMEIRO, PERO TAMPOCO AL SEGUNDO; LA VERDA D ES QUE CORRESPONDE A LOS DOS" (CF. CARNELU

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A COSTA TOURINHO FILHO (PROCESSO PENAL, 1 VOL., 9 ED., PAG. 301): SE A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, PELO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO , DEPENDER DE REPRESENTACAO DO OFENDIDO OU DE QUEM O REPRESENTE L EGALMENTE, OU DE REQUISICAO DO MINISTRO DA JUSTICA, DIZ-SE QUE A ACAO PENAL E PUBLICA CONDICIONADA. PUBLICA, PORQUE PROMOVIDA PELO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO. CONDICIONADA, P