1.585 Conclusão estado de direitos - em: 29/05/2025
Página 1 de 159
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA SILVA PALMA, MASP 752.848-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DH1100402 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DANIEL RENNÓ TENENWURCEL, MASP 752728-6, diretor(a) da SUPERINTENDÊNCIA POLÍTICA MINERAL, ENÉRGICA E LOGÍSTICA, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100112 do(a) Secretaria d
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 124 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 124 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/1/2019, atribui a PEDRO EMBOAVA VAZ, da SUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, a gratificação temporária estrat
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RODRIGO MACEDO DE BUSTAMANTE, MASP 1.060.820-6, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendênc
8 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAMON ALVES BARBOSA, MASP 1.472.703-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1102591, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Dir
4 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo DH1100179, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIA TEIXEIRA DOS REIS SILVA, MASP
20 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SINDICÂNCIA - PORTARIA Nº 6378 O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa e; considerando a necessidade de complementação do relatório final, apresentado pela Comissão de Sindicância criada pela Portaria nº 6082, indicando indícios de autoria e materialidade, RESOLVE: I-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 1554 (Emenda nº 1596) 1 651 08 422 022 4 280 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Objeto do gasto: Proteção Emergencial às Pessoas Ameaçadas (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Comissão de Participação Popular ------------------------------------------