Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 566/2020-DG/DHCRV, DE 20/02/2020. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 780 - CONTRAN, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo Sistema de Placas de Identificação de Veícular. CONSIDERANDO as disposições da Po

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 232 INTIMAÇÃO Vistos os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa61c15 Ante a liquidação do julgado, intimem-se as partes para prazo e proferida nos autos. fins do art. 879, § 2º da CLT. No mesmo prazo, caberá ao advogado credor requerer o que for de DECISÃO seu interesse - início da execução e a prática de todos os atos Vistos os

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2229 RÉU BRASIL CENTRAL PLACAS GOIANIA EMPRESA ESTAMPADORA DE PLACAS DE IDENTIFICACAO VEICULAR LTDA FILIPE RAMOS DOS SANTOS(OAB: 57873/GO) Servidor Processo Nº ATOrd-0010807-82.2021.5.18.0013 SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO LUCAS MACIEL FERREIRA(OAB: 36189/GO) RÉU JAYME GONCALVES DE OLIVEIRA AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL CENTRAL PLACAS

Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 375/2021 – CCEP/DG/DETRAN, DE 09/02/2021. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 780 - CONTRAN, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo Sistema de Placas de Identificação Veicular; CONSIDERANDO as disposi�

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº 985/2021 – CCEP/DG/DETRAN, de 13/04/2021. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 780 - CONTRAN, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo Sistema de Placas de Identificação Veicular; CONSIDERANDO as disposiçõe

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.551 que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória e/ou e Processo Disciplinar; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 003/2021-PAD, de 12.04.2021, subscrito pelo Presidente da Comissão, Antonio Fernando Pinheiro de Lima Junior, por meio do qual solicita e justifica a necessidade de novo prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2018/167035; R E S O L V E: I – RECONDUZI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1761 Oscild de Lima Júnior - Advs: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) - Alexandre Stagni Viana E Silva (OAB: 305262/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 3001198-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 269/2020-DAF/CGP, DE 29/01/2020. A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 18/2020-GOFTC, de 29/01/2020, protocolado sob o nº 2020/71925, R E S O L V E: RETIFICAR na PORTARIA 017/2020-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS do servidor MARCUS CÉSAR RODRIGUES MORAES, Agente de Fiscalizaç�

Diário Oficial ● 11/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.489 R E S O L V E: NOMEAR o senhor SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Ananindeua. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir da publicação. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral PORTARIA Nº 385/2021-DG/CGP, DE 10/02/2021 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34092 PORTARIA Nº 061/2020-DAF/CGP, DE 16/01/2020. A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer nº 1118/2012-PROJUR/ NC, no Processo 2012/85294, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E: CONCEDER à servidora SUELI SANTANA DE ANDRADE, Auxiliar Técnica, matrícula 3263185/1, lotada