11 Conclusão evaldo vieira de almeida - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 2787 213.01.2012.002505-0/000000-000 - nº ordem 1081/2012 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - FABIANA DOS REIS SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 45/47 - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossufic
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 53 216 SENTENÇA PROLATADA no processo em epígrafe, o qual passo a transcrever: DISPOSIITIVO: “Diante das razões expendidas, com esteio no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, c/c artigo 38 e o artigo 61 caput, do Código de processo Penal, decreto a extinção da punibilidade pela decadência em favor de EDILEUDO PEREIRA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Proceda-se à Baixa
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 2159 213.01.2010.001790-7/000000-000 - nº ordem 931/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA - JOSÉ FRANCISCO DE MEIRELES X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. - MANIFESTEM-SE OS PROCURADORES ACERCA DO LAUDO PERICIAL - COMPLEMENTAR - ADV JULIANO DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 242212 - ADV ADILSON MONTEI
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 2345 213.01.2010.003534-8/000000-000 - nº ordem 1810/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONSUMO C/C. INDENIZ.P/DANOS MAT.E MORAIS - MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS X XAVIER COMERCIAL LTDA E OUTROS PROCURADOR DO REQUERENTE INFORMAR SE O VALOR ACORDADO A FL. 22, FOI DEPOSITADO PELO REQUERIDO. - ADV SER
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 2331 de Conciliação de Família conforme autorização do Prov. nº 953/2005 do Conselho Superior da Magistratura. Cite-se o(a) requerido(a) a comparecer na audiência acima designada, advertindo-o(a) de que o prazo para resposta começará a fluir a partir de referida audiência, caso não haja acordo ou ainda
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 2384 na data acima designada, munida de toda documentação médica, exames realizados, quando houver. Determino a realização de estudo social na residência da parte autora, a cargo do setor técnico deste juízo, com urgência. Int. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV JAQUELINE GALVÃO OAB/SP 300797 2
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 38 196 VOTOS,CONHECEU DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. - 1.59.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 47742.2008.8.06.0085/2 -Embargante : ARILDES PEREIRA XAVIER - Embargado : BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,CONHECEU DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. – 1.60.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 7511
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 2245 de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas. Expeçase ofício ao INSS requisitando a implantação do benefício, em favor da parte autora. A seguir, requisite-se pagamento, de conformidade com a Resolução em vigor. P.R.I.C. Oportunamente ar
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 2439 autora para o trabalho, único ponto controvertido, é eminentemente técnica, fica INDEFERIDA a produção da prova oral, à luz do art. 400, inciso II, do CPC (existência de prova pericial nos autos). Nesse sentido, já decidiu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “PREVIDÊNCIA SOCIAL. PROCESSUAL CIVIL
Minas Gerais Diário do Executivo JOI1947 9175688 Inforbarra Comercio E Servico Ltda GUD4835 9178806 Geraldo Antonio Nogueira Negrao JHJ4167 9163208 Ludiney Furtado Resende Moura OWS9271 9175004 Edson Martins Da Silva Filho AKY5394 9143853 Joao Batista Zolin QMQ5598 8861017 Marcos Lins De Oliveira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenad