Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1443 homenagens. Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DE MORAES (OAB 314373/SP), WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA (OAB 338969/SP) Processo 1012798-50.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação ADRIANO RAMINHO LUZ - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - POSTO ISSO, J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :007.09.226715-3 CLASSE :OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS IP : 243/2009 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Evandro Mometo Finkelstain VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :007.09.226716-1 CLASSE :OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS IP : 256/2009 - São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 PROCESSO :1013801-40.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : CAMILA DA SILVA LIMA ADVOGADO : 122201/SP - Elço Pessanha Junior REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1013734-75.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 ADVOGADO : 129008/SP - Mauricio Sandoval Chamelet REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1013746-89.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Evandro Mometo Finkelstain ADVOGADO : 390828/SP - Thiago Henrique Ramos Desen REQDA : Fazenda Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3269 garantia do pagamento de contratos de empréstimos firmado entre as partes, objetivando a cobrança do valor histórico de R$ 3.426,89. A presente ação foi distribuída em 16/04/2003, sendo que depois de diligências infrutíferas visando encontrar bens em nome do executado, foi determinada a remessa dos autos ao arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3853 PINTO (OAB 153869/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP) Processo 1015085-55.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Cícera Leite de Souza da Silva - Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, observado o prazo em dobro para a Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 407 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2011122-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1543 E PREVIDENCIA S.A.; Advogado: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP); Recorrido: Wanderley Rodrigues de Morais; Advogado: Edson Bispo de Souza (OAB: 338390/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4507 definir a alíquota de contribuição previdenciária a ser aplicada aos militares estaduais, extrapolou a competência para a edição de normas gerais, prevista no art. 22, XI, da Constituição, sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. (ACO 3396, Relator Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3247 adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 102