Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2292 Processo 0000945-61.2018.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - Justiça Pública - Bruno Donizeti Vieira Damasceno - Tiago César Rodrigues - Vistos. Visando à melhor adequação da pauta de audiência, redesigno o ato para o dia 07/11/2018, às 18:00 horas. I

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1695 BRASILIA, 21 de Maio de 2018 A executada não se manifestou. Provocada (fl. 178), a SECAL prestou esclarecimentos (fl. 180) e retificou a liquidação (fls. 181/187). É, em síntese, o relatório. Sentença Processo Nº RTOrd-0000173-46.2016.5.10.0006 RECLAMANTE FABIO JUNIO SANTOS RODRIGUES ADVOGADO CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO(OAB: 44661/DF) RECLAMADO G.S.I - SERVICOS ESPEC

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Vistos. 1694 na impugnação sob exame quanto ao saldo de salário de setembro de 2015, observando-se que a executada permaneceu silente em O exequente FÁBIO JUNIO SANTOS RODRIGUES apresentou relação ao incidente apresentado. IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO nos autos da execução que move contra G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS Julgo procedente a impugnação

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão ANA PAULA GONÇALVES GOMES LUSIGRÁCIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA LUCIANA BUENO DA CRUZ FENASEG FEDERACAO NACIONAL DE EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SA PATRÍCIA LEITE PEREIRA DA SILVA ITALO MACIEL MAGALHÃES e outro(s) 9ª VCV-BSB - COBRANÇA NEGAR PROVIMENTO AO

Caderno único ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de janeiro de 2009 Origem Relator Des. Revisor Des. 14ª VCV-BSB - MONITORIA CRUZ MACEDO HECTOR VALVERDE SANTANA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 01 1 130014-4 BRASIL TELECOM S/A EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s) RUBEM PAIXÃO DE SOUSA ANA LÚCIA ALBUQUERQUE R. AQUINO FERNANDO AURÉLIO DE AZEVEDO AQUINO 18ª VCVBSB - INDENIZAÇÃO CRUZ MACEDO HECTOR VALVERDE SANT

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 279 do Trabalho. (Sessão de Julgamento do dia 26 de novembro de 2015). Acórdão Processo Nº RO-0000856-32.2015.5.18.0221 Relator JUIZ CELSO MOREDO GARCIA Recorrente ELIONE BATISTA CARVALHO Advogado VICTOR ALLAN CORREA GARCIA(OAB: 33320- /GO) Recorrente JBS S/A Advogado HAROLDO JOSE DA ROSA MACHADO FILHO(OAB: 5739- /GO) Recorrido OS MESMOS PROCESSO TRT - RO-0000856-32.20

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU: RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO 2767 Eduardo Martini Lopes(OAB: 58634/MG) MMX SUDESTE MINERACAO S.A DENISE MARTINS DA COSTA LOTT MOREIRA(OAB: 61521/MG) Cláudio Lott Carvalho(OAB: 62913A/MG) De ordem do MM. Juiz do Trabalho, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, encaminhei os presentes autos para: intimar as partes para tomarem ci

Caderno único ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de agosto de 2009 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2006 01 1 100221-6 369000 CRUZ MACEDO AURORA APARECIDA DE ASSIS HERMES BATISTA TOSTA FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s) 15ª VCV/BSB - COBRANÇA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLAR

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2771 Não incidem descontos previdenciários sobre férias indenizadas seguintes:reflexos em férias indenizadas + 1/3 e FGTS + 40%. (art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 e art. 214, § 9º, IV, do Decreto Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. 3.048/99), mas incide o imposto de renda (art. 43, II, do Decreto nº A parte reclamada comprovará nos au

Caderno único ● 30/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apela