Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo posicionamentos e reposicionamentos ocorridos após a publicação irregular, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo na ficha funcional do servidor e arquivamento do presente processo junto à pasta funcional. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2015, instaurado conforme “MG” de 17/12/2015, referente a servidora: Belo Horizonte, LFT, MASP 327.816-5, PEB1P, cargo 1, nos termos da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 14/19 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, a servidora: Três Pontas, MaSP 830.247-3, Sara Oliveira Brito Rosa, EEB II H, adm. 1, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, de Três Pontas, para a E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, de Três Pontas, a partir de 12/08/19. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/19 DES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 14/19 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, a servidora: Três Pontas, MaSP 830.247-3, Sara Oliveira Brito Rosa, EEB II H, adm. 1, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, de Três Pontas, para a E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, de Três Pontas, a partir de 12/08/19. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/19 DES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº111/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº111/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Alfenas Boa Esperança Boa Esperança Campanha Campo do Meio Carmo da Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2015 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 363824-4, Lourdes Aparecida da Mota Caixeta, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, Ato nº 23/06, publ. em 13.04.06, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 1º qq. até 24.01.94 retif. 27.06.05, 3º qq. até 22.01.04, leia-se: 1º qq. a p/ de 12.07.94 retif. 27.06.05, 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Alfenas Boa Esperança Boa Esperança Campanha Campo do Meio Carmo da Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso Ido art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2016: Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, imediatamente, objetivando a a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 13/19 ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.084.731-7, Juliene Miranda Pereira, PEB I A, adm.02, ampliação de carga horária, Ato nº 01/19, publicado em 14/03/19 por publicação indevida; Coqueiral, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, PEB II P, adm.01, afastamento preliminar à aposentadori