Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1728 PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP) Processo 053.08.127191-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonia de Fatima Geraldo Silva - Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo - Iprem e outro - Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por ANTONIA DE F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 358/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE de Nova Era para receber memorando até o dia 24/07/2019, e assumir exercício no dia 29 de julho de 2019, os servidores: REMOÇÃO PARA MASP Bela Vista de Minas Bela Vista de Minas Itabira João Monlevade Rio Piracic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 358/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE de Nova Era para receber memorando até o dia 24/07/2019, e assumir exercício no dia 29 de julho de 2019, os servidores: REMOÇÃO PARA MASP Bela Vista de Minas Bela Vista de Minas Itabira João Monlevade Rio Piracic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais para realização de exames de amostras biológicas recebidas de todos os municípios do Estado; e - a necessidade de prorrogar a vigência para ajuste dos indicadores relacionados no Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, bem a solicitação do município em executar o saldo financeiro; RESOLVE: Art. 1º – Alterar o artigo 7º da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais para realização de exames de amostras biológicas recebidas de todos os municípios do Estado; e - a necessidade de prorrogar a vigência para ajuste dos indicadores relacionados no Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, bem a solicitação do município em executar o saldo financeiro; RESOLVE: Art. 1º – Alterar o artigo 7º da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 3.811 dias de exercício.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 692.981-4.01, Edson Gonçalves de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, c/c EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.229 dias de exercício.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Adjunção jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 028/2017 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 28/01/2017, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana, MaSP.1305258-4, Natalina Carvalho Martins Ursino, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 31/3/2017; JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1385880-8, Viviane Cristina Medeiros Leite,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Antonio Pereira Cachoeira do Campo Ouro Preto Ouro Preto Santa Rita de Ouro Preto 10750495 13492947 8729600 13218169 13214002 13446174 13564083 11681830 12643227 11613924 2662815 10145886 4552824 LOTAÇÃO - ATO Nº 13 /2014 LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): MUNICÍPIO LOCALIDADE MASP Diogo de Vasconcelos Ouro Preto Diogo de Vasconcelos Ouro Preto Santa Rita de Ouro Pret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6, Moair Candido do Vale Junior, PEB1I, 1º cargo, a/p de 31/03/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2019 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1O, 1º cargo, a partir de 21/5/2019. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 003/2019 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/20