Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva Onde se lê: REMOÇÃO – ATO Nº 04 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015 Para Origem MASP Nome Cargo/Conteúdo/Nº aulas ADM Localidade Esc. Est. Localidade São Thomé das Cruzília 330.025-8 Sônia Mara Paiva Lima EEB - Supervisão 03 do Sobradinho Letras - Língua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo CARBONITA, E.E Mestra Aurora, Masp 322026-6, Karlene Marla Machado Costa, PEBIIP Adm01, para Karlene Maria Machado Costa; Conceição do Mato Dentro, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1064994-5, Gislene Coelho Dias, PEBIA Adm03, para Gislene Coelho Dias Costa; Masp 1081030-7, Hilda Francisca dos Santos, ATBIA Adm02, para Hilda Francisca Santos Oliveira. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2016 – CONCEDE LICENÇA MATERNID