9.263 Conclusão fazenda pública estadual. nos - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 251 MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP) Processo 1001084-78.2019.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Paulo Henrique Cordeiro - Vistos. RECEBO o recurso inominado da Fazenda Pública Estadual nos efeitos devolutivo e suspensivo. PROCESSESE. VISTA à parte contrária para con
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 251 MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP) Processo 1001084-78.2019.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Paulo Henrique Cordeiro - Vistos. RECEBO o recurso inominado da Fazenda Pública Estadual nos efeitos devolutivo e suspensivo. PROCESSESE. VISTA à parte contrária para con
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1728 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Anastácio Xisto - Intime-se a Fazenda Pública Estadual nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: WILSON PINTO JUNIOR (OAB 341125/SP), ANDRÉ DOS SANTOS SILVA (OAB 387505/ SP) Processo 0018650-54.2017.8.26.0114 (processo principal 1036023-18.2016
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 252 Colégio Recursal dos Juizados Especiais da 25ª Circunscrição Judiciária OURINHOS SP, com as homenagens deste Juízo. ADV: DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP) Processo 1001695-31.2019.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Nilton José da Silva - Vistos. RECE
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1727 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Renato Peixeiro Pinto - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Manifeste-se o requerente em relação à impugnação apresentada pela parte requerida às fls. 31/37 dos autos. - ADV: RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP), MANOEL
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 252 Colégio Recursal dos Juizados Especiais da 25ª Circunscrição Judiciária OURINHOS SP, com as homenagens deste Juízo. ADV: DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP) Processo 1001695-31.2019.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Nilton José da Silva - Vistos. RECE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2219 Processo 0010770-11.2017.8.26.0114 (processo principal 1017994-17.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Emiliano Rezende Martins - Certidão de fls. 33: aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 dias. No silêncio, providencie a serv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 913 contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), período este prorrogado por outras portarias conjuntas editadas pelo E. TJPA, sendo a atual prorrogação estabelecida pela PORTARIA CONJUNTA Nº 14/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 4 DE JUNHO DE 2020, que prorrogou a suspensão do expediente presencial até dia 30 de junho de 2020, suspendo a au
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2387 estarão disponíveis em cartório (TJ 15/10/2014). Em atendimento ao Ofício PR.8-G nº 61/2012 o termo inicial de contagem de prazo para Fazenda Pública Estadual nos acórdãos proferidos na sessão de julgamento será a partir da data da ciência pessoal por parte do Procurador do Estado. Por analogia ao
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1945 Enunciado nº 85 do XXIX FONAJE. Entretanto, diante da carência de funcionários e da necessidade de regularização dos autos, o termo inicial da contagem de prazo para eventuais recursos será o DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2013, data em que os autos estarão disponíveis em cartório. Em atendimento ao Ofício P