47 Conclusão felipe gabriel dias barbosa - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 PROCESSO :1505187-95.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2045368/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :1505188-80.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103367/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VAR
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 PROCESSO :1505187-95.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2045368/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :1505188-80.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103367/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VAR
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1371 06.2014.8.26.0291, rel. Des. Ricardo Tucunduva, 6ª Câm. Crim., j. em 18.02.2016): O regime prisional para o início do desconto da pena corporal não pode ser outro senão o fechado, levando-se em conta a quantidade e a natureza da droga apreendida, além as circunstâncias do crime cometido e da má conduta social do réu, que
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1522724-07.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2096485/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RONALDO ALVES NERI VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1524091-66.2019.8.26.0050 CLASSE :INQU�
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2201 INDICIADO : VINICIUS DOS SANTOS DAMASCENO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005791-60.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 10440/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : KENEDY DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECU
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 436 BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP) Processo 0005902-32.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Kaique de Souza Tropardi - Vistos. Apesar de devidamente intimado pelo Diário da Justiça Eletrônico, o advogado constituído não se manifestou nos autos, pelo que exclua-se o seu nome como d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2555 Nº 1500400-05.2018.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Thiago Coelho Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5049 Souza Felizardo - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP) Processo 0003410-68.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thiago Costa da Silva - Homologo o cálculo de penas de Thiago Costa da Silva, recolhido no(a) Peni
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 424 para 18/12/2026, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP) Processo 0004145-95.2021.8.26.0509 - Execução
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 393 relação ao sentenciado MÁRCIO ELVIS DA SILVA, MT: 1122304-7, RG: 39547178-3, RJI: 181724656-30, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 § 2º, I c/c art. 12 “caput” do(a) CP)