TJSP 29/06/2022 -Pgn. 436 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
436
BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP)
Processo 0005902-32.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Kaique de Souza Tropardi - Vistos.
Apesar de devidamente intimado pelo Diário da Justiça Eletrônico, o advogado constituído não se manifestou nos autos, pelo
que exclua-se o seu nome como defensor do sentenciado. Intimado, o sentenciado Kaique de Souza Tropardi, MTR: 1028201-0,
RG: 422280343, RJI: 181098523-97, recolhido no(a) Local da Última Prisão da Parte Sel \<\< Informação indisponível \>\>, não
constituiu novo defensor no prazo mencionado na intimação. Desde já, NOMEIO a Defensoria Pública para assistência jurídica
ao mesmo, devendo ser aberta vista para manifestação. - ADV: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/
SP), ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0011540-40.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR LOPES RUFINO - Ciência à
defesa constituída da decisão de páginas 276/277. - ADV: MELISSA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 372272/SP)
Processo 0013136-82.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVID DELFINO DOS SANTOS - Vistos.
Considerando que o sentenciado encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM,
proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das
Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 27 de junho de 2022. ADV: TERESA ELISABETH SAAD SALOMÃO (OAB 394386/SP), ANA PAULA SALOMÃO ZANUSO (OAB 275980/SP)
Processo 0016399-20.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Matheus Borba Figueiredo - Em
cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) que está(m)
atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s) representação(ões)
nos autos, juntando o instrumento de mandato. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita, caso em que será
nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Aracatuba, 28 de junho de 2022. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES
FRANZOLOSO (OAB 16922/MS)
Processo 0016803-03.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR CALDAS CARDOSO - Vista à
defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 28 de junho de 2022. - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/
SP)
Processo 1000382-35.2022.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência médica - EVANDRO SOARES CRUZ - Vista à
defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 28 de junho de 2022. - ADV: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI
(OAB 143767/SP)
Processo 1000383-20.2022.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência médica - ADILSON TEIXEIRA - Vista à defesa
constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 28 de junho de 2022. - ADV: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB
143767/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2022
Processo 0000804-95.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICHAEL WUANDER BRUSTELLI
DOS SANTOS - Homologo o cálculo de páginas 410/412, em relação ao sentenciado MICHAEL WUANDER BRUSTELLI DOS
SANTOS, MT: 1170080-4, RG: 44768289, RJI: 192976048-80, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina. - ADV: RODRIGO
VERRI FERREIRA (OAB 153118/SP)
Processo 0001081-44.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL HENRIQUE
ALVARENGA BASSOTTI - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 28 de junho de 2022. - ADV:
JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP)
Processo 0002031-23.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICHARD THIAGO ALVES SIQUEIRA - Por
todo o exposto DEFIRO o pedido de progressão ao regime Aberto do sentenciado RICHARD THIAGO ALVES SIQUEIRA, CPF:
495.607.708-45, MT: 1156851-6, RG: 59824499, RJI: 192789819-92, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis
I - ADV: SIDNEY KANEO NOMIYAMA (OAB 84599/SP)
Processo 0002332-96.2022.8.26.0509 (processo principal 0000652-23.2015.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUZA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos.
Aracatuba, 28 de junho de 2022. - ADV: VITOR DONISETE BIFFE (OAB 324337/SP)
Processo 0002978-09.2022.8.26.0509 (processo principal 0021511-72.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - LUCAS MARTINS GOMES - Assim, ante a intempestividade do recurso, no exercício
do juízo de admissibilidade, deixo de receber o agravo em execução criminal. Intime-se a Defesa e, por meio da unidade
prisional, o sentenciado LUCAS MARTINS GOMES, recolhido no(a) PEN MIRANDOPOLIS II. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN
(OAB 350355/SP)
Processo 0003101-07.2022.8.26.0509 (processo principal 0000359-09.2022.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - RENALDO RIBEIRO MORENO - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a
retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 27 de junho de 2022. - ADV:
ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0003254-40.2022.8.26.0509 (processo principal 0004438-48.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - FELIPE GABRIEL DIAS BARBOSA - Assim, ante a intempestividade do recurso, no exercício do juízo
de admissibilidade, deixo de receber o agravo em execução criminal. Intime-se a Defesa e, por meio da unidade prisional, o
sentenciado FELIPE GABRIEL DIAS BARBOSA, recolhido no(a) CDP NOVA INDEPENDENCIA. - ADV: ELISABETE APARECIDA
DA SILVA (OAB 180565/SP)
Processo 0003268-41.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JULIO CEZAR CAVALLINI GOLDONI - Vistos.
Considerando que o sentenciado encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM,
proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das
Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 27 de junho de 2022. ADV: ALAN EDER DE PAULA (OAB 390973/SP)
Processo 0006130-17.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michel Schmoller Luciano - Vistos. Considerando
que o sentenciado encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à
redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 7ª RAJ SANTOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria
Geral da Justiça (código do Foro: 0158). Cumpra-se. Aracatuba, 27 de junho de 2022. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ
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