Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 124 0039929-45.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000348-90.2008.8.26.0268; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Cristiano de Araujo Rios; 0039930-30.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 436 BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP) Processo 0005902-32.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Kaique de Souza Tropardi - Vistos. Apesar de devidamente intimado pelo Diário da Justiça Eletrônico, o advogado constituído não se manifestou nos autos, pelo que exclua-se o seu nome como d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 282 art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado José Maurício Sanches, CPF: 078.608.338-75, MTR: 451101-0, RG: 21.327.078, RJI: 192670557-57, recolhido no(a) Domiciliar, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0006722-11.2019.8.26.0996 e 0004155-76.2020.8.26.0509 e, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 414 DE CARVALHO (OAB 449710/SP), GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP) Processo 0010307-42.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RODRIGO DA ROCHA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 07 de fevereiro de 2022. - ADV: ADEBRAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 430 128 da LEP. - ADV: JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0005606-73.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ricardo Teles - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 25 de novembro de 2021. - ADV: ROMULO RON