Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 434 Processo 0012887-74.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - MATEUS ABÍLIO DA ROCHA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 04 de agosto de 2022. - ADV: RAFAEL ABILIO NOGUEIRA (OAB 409979/SP) Processo 0013147-77.2017.8.26.0041 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 436 BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP) Processo 0005902-32.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Kaique de Souza Tropardi - Vistos. Apesar de devidamente intimado pelo Diário da Justiça Eletrônico, o advogado constituído não se manifestou nos autos, pelo que exclua-se o seu nome como d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 469 a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0015569-02.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rogério Apare

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3787 Processo 0015228-28.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JULIO CESAR FERREIRA - Ao Ministério Público. - ADV: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP) Processo 0015355-92.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - REGINALDO DA SILVA BORDIN - Vistos. Fls. 138/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 479 o art. 128 da LEP. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP) Processo 0007054-59.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Silvio Gutemberg Ibiapino dos Santos - Com relação ao sentenciado Silvio Gutemberg Ibiapino dos Santos, MTR: 690099, RG: 27323787, RGC: 61797206