Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 424 para 18/12/2026, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP) Processo 0004145-95.2021.8.26.0509 - Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 118 Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500897-70.2021.8.26.0372; Assunto: Roubo; Impetrante: Bruna Cris da Cruz Silva; Paciente: Cruz, registrado civilmente como Johny Gomes da Cruz; Advogada: Bruna Cris da Cruz Silva (OAB: 334126/SP) 2280453-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 186 Advogada: Gabriela Rotondo de Almeida (OAB: 465238/SP); Advogado: Wellington João Albani (OAB: 285503/SP) 2137961-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 436 BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP) Processo 0005902-32.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Kaique de Souza Tropardi - Vistos. Apesar de devidamente intimado pelo Diário da Justiça Eletrônico, o advogado constituído não se manifestou nos autos, pelo que exclua-se o seu nome como d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 360 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2022 Processo 0000793-37.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL BARBOSA BEZERRA Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado GABRIEL BARBOSA BEZERRA, CPF: 235.826.558-65, MT: 1069995-7, RG: 42565130, RJI: 17038948

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 615 Cris da Cruz Silva (OAB: 334126/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2280457-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5049 Souza Felizardo - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP) Processo 0003410-68.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thiago Costa da Silva - Homologo o cálculo de penas de Thiago Costa da Silva, recolhido no(a) Peni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 534 alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 368 que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0003493-15.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RAFAEL JESUS DA SILVA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) atualmente cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 407 Neto, CPF: 337.852.718-83, MTR: 937313-5, RG: 42.045.323-4, RJI: 170500471-32, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. ADV: ADELSON LIMA DA SILVA (OAB 393984/SP) Processo 0004038-85.2020