TJSP 10/12/2021 -Pgn. 534 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
534
alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante
do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata
redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins/SP (código do Foro: 0322). Cumprase. Aracatuba, 08 de dezembro de 2021. - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP)
Processo 0001197-83.2021.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - Bruno Cezar da Silva Carmo - Com relação ao
sentenciado Bruno Cezar da Silva Carmo, CPF: 418.157.168-86, MT: 1171629-7, RG: 2212762-3, RJI: 192990431-50, recolhido
no(a) Centro de Ressocialização de Lins, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior
gravidade (art. 157 § 2º, I, II do(a) CP , 244-B “caput” do(a) ECA c/c art. 14, II do(a) CP), bem como a quantidade de pena
imposta, com término previsto para 18/02/2025, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de
28-4-2010, a fim de que o pedido de livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: DOUGLAS
RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP)
Processo 0001303-45.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - W.A.N. - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a)
atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência
do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução
do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos
e de eventuais apensos à 3ª Vara Judicial da Comarca de Penápolis/SP (código do Foro: 0438). Cumpra-se. Aracatuba, 08 de
dezembro de 2021. - ADV: ADEMIR FERREIRA (OAB 150593/SP)
Processo 0001415-60.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - EVALDO BEZERRA DA SILVA - Homologo o
cálculo retro, em relação ao sentenciado EVALDO BEZERRA DA SILVA, CPF: 450.479.138-21, MT: 1199386-2, RG: 38047449,
RJI: 181116737-80, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia. - ADV: LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES (OAB
346739/SP)
Processo 0001415-60.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - EVALDO BEZERRA DA SILVA - Página 117: Com
relação ao sentenciado EVALDO BEZERRA DA SILVA, CPF: 450.479.138-21, MT: 1199386-2, RG: 38047449, RJI: 18111673780, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, cumpra-se o determinado na decisão de página 71. - ADV: LUIZ
FERNANDO MAEDA SALLES (OAB 346739/SP)
Processo 0002425-47.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ABEL CANDIDO PACHECO COUTO
- Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a)
declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº
1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art.
530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca
de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Aracatuba, 08 de dezembro de 2021. - ADV: DAIANE LIMA
MOREIRA (OAB 451547/SP)
Processo 0002635-86.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diego Jose da Silva - Vista à
Defesa constituída acerca do desejo manifestado pelo sentenciado em agravar a decisão da qual este tomou ciência, para, em
querendo, apresentar as razões de agravo, via incidente próprio, já instruídas com as peças que julgar pertinentes. Aracatuba,
09 de dezembro de 2021. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP)
Processo 0003116-76.2019.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - JULIO FERREIRA DE FARIA - Vistos. Considerando
que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido
alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante
do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata
redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis/SP (código do Foro: 0189).
Cumpra-se. Aracatuba, 08 de dezembro de 2021. - ADV: ADRIANE ADELIA MENEZES DA SILVA (OAB 439554/SP)
Processo 0003391-27.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Heitor Lucas de Oliveira Silva - Vistos. Considerando
que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido
alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante
do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata
redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins/SP (código do Foro: 0322). Cumprase. Aracatuba, 08 de dezembro de 2021. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP)
Processo 0004438-48.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE GABRIEL DIAS BARBOSA
- Vistos. Páginas 144/154: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a
serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 22/27, 94/95 e 108/111. Aracatuba, 07 de
dezembro de 2021. - ADV: ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP)
Processo 0007823-20.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - CLEBER HENRIQUE
BOSFORD - Página 366: Ciente. Com relação ao sentenciado CLEBER HENRIQUE BOSFORD, CPF: 341.947.048-78, MTR:
600053-3, RG: 40175885, RJI: 180865731-95, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III, aguarde-se por 180 dias,
após, providencie-se nova certidão. - ADV: MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP)
Processo 0009138-83.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a)
declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº
1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art.
530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara Única da Comarca de Potirendaba/SP.
Cumpra-se. Aracatuba, 08 de dezembro de 2021. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)
Processo 0020368-48.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alessandro Ferreira de Jesus Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Alessandro Ferreira de Jesus, MTR: 872.932, RG: 41996157, RGC:
71.280.790, RJI: 170452246-09, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0021699-60.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOHNATAN BEZERRA CHAIA DOS
SANTOS - Com relação ao sentenciado JOHNATAN BEZERRA CHAIA DOS SANTOS, CPF: 387.820.638-00, MTR: 847717, RG:
71.220.163, RJI: 192973579-30, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, considerando-se que o(s) crime(s)
atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 § 2º, II, Parte A, I do(a) CP), bem como a quantidade de pena
imposta, com término previsto para 31/08/2029, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de
28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV:
PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º