CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1244 SENTENÇA Trata-se de ação de Averiguação de Paternidade. O Requerente não foi encontrado nos endereços informados para dar andamento no feito, conforme certidão de id 331179629. É sabido que as partes têm a obrigação de manter seus dados e endereços, devidamente atualizados durante todo o curso do processo, conforme artigo 77, V do CPC. Ante o exposto, d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1971 Annabelle Araújo Martins Escrivã designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000423-25.2022.8.05.0198 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Planalto Parte Autora: Jerleni Rocha Coelho Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815) Intimação: ATO ORDINATÓR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1512 É fato público e notório que a Defensoria Pública Estadual não mantem defensores atuando nas Comarcas de entrância inicial, fato que demanda a nomeação de advogados atuantes na Comarca para atuarem como defensores dativos nos feitos em que as partes não têm defensores constituídos. Com isso, resta comprovada a omissão do Estado em cumprir o seu dever lega

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4085 Turma de Uniformização - Admissibilidade Petição nº 8000017-45.2023.8.05.9000 Requerente: Luis Felipe Martins Lacerda Advogado: Dr. Nilson Braga Argolo (OAB/BA nº 71.271) Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Ao exame dos autos, verifica-se que o presente feito trata de pedido de “CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA”, apresent

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4084 Do exposto, e não sendo o caso de competência da Turma de Uniformização de Jurisprudência, intima-se, com fundamento nos art. 3º, inciso V e § 2º, da Resolução nº 04/2017, TJBA, a Advogada Dra. Gláucia Santos Rodrigues (OAB/PE nº 40.148), para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o correto encaminhamento da petição inicial. Devolve-se os autos à S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Justino Pereira-342107 Roberto Alves da Silva-464051 Valneide Alves Santos-614948 Adney Barbosa de Sousa-618713 Danilo da Silva Diniz-133577 Wederson Ribeiro de Almeida-495216 Leidmar Barbosa dos Santos-2300752 Hugo Felipe dos Reis Durães-467994 Deusivan Ferreira Mendes-671693 José Ary Alves Ferreira-390064 Regino Aparecido de Souza-629428 Armando Bispo de Paula-585093 Vilmar Gonçalves Carneiro-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Ramon Cardoso Monteiro-219608 Taisson Henrique G. De Campos-145406 Wallison Gomes Vieira-597054 Capital Capital Capital Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Afrânio da Silva Mulato-62