37 Conclusão fernanda dias vasconcelos - em: 21/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 469 VARA:2ª VARA PROCESSO :1515897-45.2018.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2033141/2018 - Itanhaem AUTOR : J.P. INDICIADA : DESCONHECIDOS VARA:3ª VARA PROCESSO :1515899-15.2018.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2036674/2018 - Itanhaem AUTOR : J.P. INDICIADO : A APURAR. 2 ELEMENTOS VARA:2ª V
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 894 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007087-20.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 220 VISTOS... Ao arquivo. - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP) Processo 1006360-19.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - José Sovies - VISTOS. DEFIRO o prazo de 05 dias para manifestação da parte autora em ter
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 350 tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1027663-24.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4315 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 267 (quinze) dias, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal. Do edital de citação também deverá constar a intimação para que apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com a nova redação do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, podendo argüir preliminares e alega
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 302 ALEXANDRE DA SILVA - - MINERVINO BARRETO DE OLIVEIRA NETO - Vistos.Ante o cumprimento determinado na audiência de custódio na qual foi arbitrado o valor de dois (02) salários mínimos, a titulo de fiança e devidamente comprovado a fl. retro. Expeça-se Alvará de soltura clausulado em favor do indiciado MINE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 247 51.2019.8.26.0266) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins LEONARDO FERREIRA COSTA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva interposto pela defesa de LEONARDO FERREIRA COSTA (fls. 01/19). O Ministério Público manifestou-se
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 189 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2018 Processo 0001970-86.2018.8.26.0266 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - L.A.J. VISTOS PARA DECISÃO...Fls. 48/53: Trata-se de pe
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 246 ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP), ELISA CARLA CAMARGO (OAB 155249/SP) Processo 1503801-95.2018.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS DIAS DA CRUZ - Instrução, Debates e Julgamento Data: 07/11/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências d