Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11435245 Elizete Santos Pereira da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Souza Tavares, MASP 559.271-2, CPF 699.710.136-49, na função de Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Branco / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 20