TJMG 06/08/2014 -Pgn. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Souza Tavares, MASP 559.271-2, CPF 699.710.136-49, na função de
Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Branco / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Cleuza Modesto
Santos, MASP 563.367-2, CPF 241.565.156-72, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Bernadete Ermita
Leite, MASP 564.496-8, CPF 618.168.766-15, na função de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lajinha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Bernadete Ermita
Leite, MASP 564.496-8, CPF 618.168.766-15, na função de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEBD2, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mutum / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria do Carmo
Carvalho Almeida, MASP 589.590-9, CPF 692.161.936-20, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Josefa Alves dos
Santos, MASP 590.450-3, CPF 531.209.306-87, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes
Claros / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Alvina Pereira Pardim Silva, MASP 590.662-3, CPF 514.116.366-00, na função de Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Eva Mendes Teixeira, MASP 631.787-9, CPF 308.228.906-15, na função de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei
Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o
artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Aldeir Rosa
da Silva, MASP 634.252-1, CPF 654.505.586-00, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Águas
Formosas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Nely Auxiliadora
Dutra, MASP 654.589-1, CPF 661.391.396-00, na função de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Nely Auxiliadora
Dutra, MASP 654.589-1, CPF 661.391.396-00, na função de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Neuci Reis Silva,
MASP 656.689-7, CPF 704.185.356-04, na função de Ajudante de
Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Planura / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Aparecida do
Carmo, MASP 658.835-4, CPF 240.074.986-87, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Frutal / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Adélia da
Silva, MASP 800.188-5, CPF 864.262.226-15, na função de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Auta dos
Santos Souza, MASP 824.303-2, CPF 400.962.626-72, na função de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Santa Luzia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Elza Marinho Dourado, MASP 824.827-0, CPF 002.964.056-39, na função de Ajudante
de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Montalvânia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Magda Pereira Bitarães, MASP 825.277-7, CPF 812.786.756-04, na função de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria de Lourdes
Vicente do Carmo, MASP 825.990-5, CPF 767.293.116-49, na função
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Rosângela Penna
Aguirre de Souza, MASP 933.389-9, CPF 605.768.636-53, na função
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz
de Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Élcio Pereira Reis,
MASP 974.046-5, CPF 789.433.106-68, na função de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATBD1, Grau
A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº

41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Joselia Maria Gonçalves,
MASP 234.719-3, CPF 387.846.616-15, ocupante do cargo de Gestor
Fazendário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau H, lotada
na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Margareth Jorgita de Oliveira Prado,
MASP 241.770-7, CPF 375.101.426-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria do Perpétuo Socorro Daher Chaves, MASP 254.905-3, CPF 482.192.076-04, ocupante do cargo de
Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau
D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ademar Inacio Brandão, MASP
257.240-2, CPF 212.380.496-72, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível III, Símbolo AFRE3, Grau
D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fernanda Ferreira Hoffman Barbosa,
MASP 261.972-4, CPF 317.542.526-72, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Beatriz Alves Pinto de Oliveira, MASP 261.993-0,
CPF 246.946.906-63, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elias Jorge Neto, MASP 263.185-1,
CPF 227.365.816-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria da Consolação Fagundes, MASP
267.006-5, CPF 402.818.176-34, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Iracema Ceci Amaral Renan, MASP 270.974-9, CPF
228.877.416-91, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gicelia de Fátima Gulhelmelli, MASP 272.088-6, CPF
217.781.246-15, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eliane Barbosa Rossi, MASP 278.555-8,
CPF 382.203.426-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Laura Maria Reiff Miranda, MASP
281.699-9, CPF 434.454.386-68, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, José Alves de Lucena, MASP
285.633-4, CPF 435.076.627-87, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Francisco Ricardo Muniz Guerra, MASP
285.667-2, CPF 075.350.708-09, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Raimundo Pinheiro de Queiroz, MASP
290.450-6, CPF 420.071.276-87, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/04/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônio Carlos Vaz de Mendonça,
MASP 297.202-4, CPF 232.394.767-20, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível III, Símbolo AFRE3,
Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marcos Corrêa, MASP 300.883-6, CPF
186.727.446-91, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível I, Símbolo AFRE1, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, César Martins Rodrigues, MASP
309.736-7, CPF 204.231.526-53, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Regina Helena Vieira de Moraes,
MASP 310.052-6, CPF 237.759.046-20, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Rosário Dias Nunes, MASP
331.880-5, CPF 250.856.386-20, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Deraldino de Souza Maciel, MASP
356.462-2, CPF 186.465.816-91, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo
TFAZ3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna Aparecida dos Santos, MASP 356.671-8, CPF

280.296.406-25, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eustáquio de Menezes Pinto, MASP
357.051-2, CPF 130.283.756-72, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Inez de Freitas, MASP
360.299-2, CPF 241.254.236-87, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Ione Leão, MASP 360.307-3,
CPF 244.992.776-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Vitalino Assunção, MASP
362.812-0, CPF 128.010.976-91, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo
TFAZ3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Tânia Maria de Azevedo Pereira,
MASP 370.022-6, CPF 270.776.166-49, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível III,
Símbolo AFAZ3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisco Márcio Ramos, MASP
372.202-2, CPF 104.279.106-68, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Pedro Fernando Porcaro, MASP
455.496-0, CPF 096.618.916-72, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau D,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Raimundo Liberato de Assis, MASP
556.036-2, CPF 869.409.708-78, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau B,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Valeria Martinez Pacheco, MASP
668.413-8, CPF 849.360.707-00, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiza Helena Nunes Braga, MASP
903.065-1, CPF 276.767.906-97, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06
de julho de 2005, João Cândido dos Santos, MASP 358.149-3, CPF
359.674.986-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível IV, Símbolo AUSG4, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida dos Santos, MASP
372.846-6, CPF 504.106.956-53, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Vicente de Paula Moura, MASP
902.235-1, CPF 207.755.396-00, ocupante do cargo de Espec. em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Código EPPGG, Nível II, Símbolo EPPGG2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliana Guimarães Jacinto, MASP
907.324-8, CPF 444.184.426-34, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível II, Símbolo AGOV2, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/02/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Isa Helena Teixeira Maia, MASP
213.157-1, CPF 281.076.836-68, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gelsa Iris Martins, MASP 279.152-3,
CPF 363.824.186-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida Croce Stephani,
MASP 281.713-8, CPF 329.402.036-87, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José Coutinho Ruas, MASP
284.987-5, CPF 093.889.826-49, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosa Lina Nunes da Silva, MASP
309.372-1, CPF 428.774.746-15, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo

Minas Gerais - Caderno 1
AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Silvia Aparecida Fernandes, MASP
313.989-6, CPF 657.459.306-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo
AUGAS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Deborah Kerry Bernardes, MASP
352.995-5, CPF 482.018.046-00, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Célio Teixeira de Moura, MASP
356.124-8, CPF 162.180.356-20, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Dirce de Assis Rodrigues, MASP
356.507-4, CPF 974.410.586-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, José Ferreira Santana, MASP
358.530-4, CPF 131.477.736-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/09/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, José Roberto de Morais Sobrinho,
MASP 358.768-0, CPF 198.901.336-87, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilane Campos, MASP 360.702-5,
CPF 282.014.776-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lúcia de Fátima Magalhães Lamim,
MASP 363.105-8, CPF 379.639.296-20, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/01/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Geralda Baeta Santiago, MASP 371.394-8, CPF
563.702.106-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/04/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Celeide de Fátima Santos, MASP
371.903-6, CPF 233.511.446-87, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/04/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Dalva Gomes do Pilar, MASP 371.911-9,
CPF 428.738.436-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vânia Lúcia Freitas de Mattos,
MASP 372.186-7, CPF 456.634.596-34, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/06/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José de Souza Carvalho, MASP
372.196-6, CPF 257.129.856-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Aura Aparecida Correa Lamha Oliveira,
MASP 372.523-1, CPF 443.204.696-15, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Dolvina de Fátima Delgado Monteiro,
MASP 372.533-0, CPF 437.584.606-20, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Rosângela Aparecida dos Santos,
MASP 372.632-0, CPF 496.796.196-72, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida de Melo, MASP
372.675-9, CPF 345.879.006-30, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Lourdes Andrade Magalhães,
MASP 372.750-0, CPF 618.378.146-00, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/05/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Ana Lúcia Rodrigues Resende Gomes,
MASP 372.779-9, CPF 318.018.976-20, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jose Felipe, MASP 372.827-6, CPF
116.677.296-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e