Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3384 da deprecata, tornem os autos conclusos para fins do artigo 729, do mesmo Códex. Observo que a carta precatória deverá ser retirada pela autora diretamente no site do TJSP, instruída, bem assim comprovando-se a distribuição em 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 191 2009/4233 - SPI - Protocolado nº 2011/30379), da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, onde decidiu-se que as despesas relativas à obtenção de informações via RENAJUD, nos Juizados Especiais, são indevidas, nos termos do artigo 54, da LJE e, ainda, considerando os critérios que norteiam o sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3399 Processo 1001658-30.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rafael Junior Katai Santos - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp - Presidente Epitácio - Feito nº 2018/001711Processe-se com os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3338 privado (exceto a Fazenda Pública), querendo, poderá o(a,s) devedor(a,es) se antecipar e efetuar o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, mediante guia de depósito judicial, agência 0971-7, do Banco do Brasil S/A. - ADV: BEATRIZ TEREZINHA DA SILVEIRA MOURA (OAB 16588/PR), BEATRIZ TERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 326 escrita trazida às fls. 102/103 não infirma o teor da denúncia, alicerçada que está nos autos do inquérito policial, não estando presentes nenhuma das hipóteses do art.397, do Código de Processo Penal, de sorte mantenho o recebimento de fls. 75, mesmo porque este ato é ‘mero juízo de admissibilidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 488 Agibank S/A - 1. Expeça-se o mandado de levantamento do depósito de fls. 153/154 em favor dos patronos da parte autora, conferindo-se previamente o formulário juntado à fl. 159. 2. Diante da discordância do autor com os cálculos apresentados pelo requerido, deixo de homologá-los, cabendo ao interessado a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 472 providenciar o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada (BacenJud, RenaJud, InfoJud)- valor a ser recolhido: R$ 16,00 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), uma vez que tais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2738 poderá, também, arcar com os custos do processo sem privar-se dos recursos indispensáveis à sua sobrevivência, posto que o valor da custas processuais para a espécie é de R$ 117,75, tendo por base o valor atribuído à causa (art. 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003). Vale frisar que a ação não apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 247 SANDRA CRISTINA SONA E OUTROS - Fls. 38 - Em face da penhora efetivada nos autos, designo, desde logo, o DIA 13 DE JUNHO DE 2012, ÀS 9h30min, para a audiência de tentativa de conciliação, mediante comparecimento pessoal obrigatório dos litigantes, advertindo-se a parte devedora de que querendo ofertar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2864 da Estância Turística de Presidente Epitácio visando obter a matrícula em Creche Municipal.Com a inicial, juntou documentos (fls. 01/20).A fls. 21 foi determinada intimação do impetrante para que esclarecesse o pedido inicial, visto haver rotulado o pedido como mandado de segurança, porém, pleiteara tute