13 Conclusão fernando januário barbosa - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO : 246992/SP - Fabiano Fernandes Segura EMBARGDO : JESSE FERREIRA DE SOUZA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001103-89.2015.8.26.0037 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : WILSON ROQUE POZZOBON ADVOGADO : 14586OM/T - JANDESMARA CAVALHERI EMBARGDO : Marka Limi
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 444 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003858-58.2017.8.26.0347; Assunto: Serviço Militar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) (Procurador); Apelado
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 415 José do Rio Preto; Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador) 1005594-50.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedime
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 353 RELAÇÃO Nº 0042/2015 Processo 0001073-71.2015.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 4000409-38.2013.8.26.0070 - Juizado Especial Cível) - Fernando Januário Barbosa - Rui Teles - Vistos. Designo audiência para oitiva(s): 19.03.2015, às 16:00 horas. O cartório providenciará intimação da
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2683 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/ SP) (Procurador) - 4º andar - sala 405 Nº 1000075-64.2022.8.26.0547 - Processo Digital. Petições p
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1273 OTTONI; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000084-15.2020.8.26.0153; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jean Rodrigo Barato; Advogado: André Cesario da Costa (OAB: 300216/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Gabriela Queiroz (OAB: 311291/SP) (Procurador); Ficam as partes inti
Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 13 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: LAS RAS: 1)Alvorada Cremações & Serviços Funerários LTDA – EPP, Crematório, Córrego Fundo/ MG, Processo nº 5560/2021, Classe 2. Motivo: pelo nãoatendimento a informações complementares. (a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de Meio
14 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 182ª RE de 11/09/2019.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria de outorga coletiva nº 03197 publicada dia 04/12/2019. Retira o processo de outorga nº 16864/20
14 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 182ª RE de 11/09/2019.