Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LAIZ CORRADI ALUX MAIA, MASP 1.457.329-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 MT1100105, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. A Diretora-Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição 4705174-4 Inscrição 4700523-8 4703524-2 Inscrição 4700507-6 Inscrição 4701913-1 Inscrição 7711980-0 4701655-8 4705578-2 4702077-6 7711080-3 Inscrição 7707491-2 4701931-0 4700797-4 7708371-7 7710066-2 4702091-1 7711442-6 Inscrição 4705313-5 4705078-0 4702380-5 7707244-8 Inscrição 4701625-6 7712224-0 4701821-6 4705410-7 Inscrição 4704457-8 4706256-8 7712144-9 4705529-4 47038

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo 254 - Semiótica e Comunicação Minas Gerais - Caderno 1 MUNICÍPIO DA VAGA:277 / Belo Horizonte / ESMU MUNICÍPIO DA VAGA:254 / Ubá / Ubá Inscrição Nome 4703089-5 ULISSES COUTINHO AMARAL Nasc. Escrita Didática Títulos TAIS DE SOUZA ALVES COUTINHO PréRequisito 19/12/1975 79 65 81 Habilitado 75 1 278 - PIANO/ MÚSICA DE CÂMARA 7710932-5 SILVIO AUGUSTO DE CARVALHO 11/01/1971 93 97 23 Habilitado 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 851.507-4, Angela Maria de Amorim Valadão, adm. 01, ATB3H, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa GERALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA, MASP 1079187/9, da função gratificada FGD-1 JD1100168 da Secretaria de Estado de Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa RÔMULO FERREIRA PINTO, MASP 1320179-3, da função gratifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27 - Química MUNICÍPIO DA VAGA: Ubá Inscrição 7708792-5 255 - PIANO/ MÚSICA DE CÂMARA Município da Vaga: Belo Horizonte / ESMU Nome Nasc. RENATA GONCALVES LARA 28/12/1987 Prova Prática 71 049 - FLAUTA TRANSVERSAL/ PRÁTICA MUSICAL EM CONJUNTO Município da Vaga: Belo Horizonte / ESMU Prova Inscrição Nome Nasc. Prática MARCELO DAS DORES 04/07/1966 90 4706203-7 PEREIRA 95 Prova Didática Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 78/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de março/2015 a março/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor (a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.18.057075-6/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público no que se refere o Edital SEPLAG/ SEDESE Nº 01/2013, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a candidata abaixo relacionada. ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO - NÍVEL I - GRAU A PSICOLOGIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ELIZABETH ROSA CORREA DE FREITAS, MASP 458.056-9, o