Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de dezembro de 2003, item 3.4.1.2 c/c Anexo B/Modelos de Rotulagem Nutricional. Infração: rotular o produto: Macarrão Instantâneo com Tempero Sabor Galinha Caipira, marca: Ninfa, data de fabricação: não consta, data de validade: 11/09/2014, lote: LOT008209, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com normas legais em decorrência do fato de ter declarado no rótulo do produto teor de sódio (448

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BELO HORIZONTE MASP 377042-7, RONALDO MENDES CAMPELO, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio, a contar de 07/02/2015. INHAPIM MASP1078682-0, VIVIAN VIRTUOSO TORRES, ASP, I/C, referente ao 3º quinquênio, a contar de 29/07/2014. JUIZ DE FORA MASP 1073921-7, VITOR LUIZ SALES JUNIOR, ANEDS, I/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 18/03/2014. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 906.374-4, DOLORES DE OLIVEIRA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luiza Del Bisoni RETIFICA na Resolução nº 1558/2015, de 17/08/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 20/08/2015, a parte referente aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção na vigência: Onde se lê: MASP SERVIDOR 1145203-4 1101866-0 1214033-1 1152820-5 1079420-4 1078785-1 Leia-se: CARREIRA ALDIR APARECID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nadir Ribeiro de Oliveira Nair de Mattos Nair Lourenco Barbosa Nair Machado Ferreira Nalzira de Oliveira Leal Nancy Alves de Araujo Natalino Romualdo dos Reis Nazare Naves Lima Neide Margarida Goncalves Braga Neide Martins da Fonseca Coelho Nei Vieira Duques Nelson Ferraz Filho Nely Lemos Gomes Nesio Campos Nestor Ferreira de Paiva Neusa Alves Duarte Neusa Cunha Ferreira Neuza Conceicao Araujo Neuza Fagundes Carvalho Neuza Maria Amara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 77982-2 77993-8 77994-6 78014-6 78056-1 78063-4 Vera Lucia Costa Graca de Almeida Eduardo de Freitas Caldeira Agda Vaz Tonello Menezes Manoelzilton Alves Porto Rita de Cassia Oliveira Sebastiao Rosendo Edi Dias de Almeida Joselma de Jesus Monte Alto Caldeira Silvio Francisco de Menezes Maria da Soledade Porto Carlos Ronki Cor Mariac Rosendo 24/08/2022 03/08/2022 13/07/2022 21/06/2022 25/03/2022 15/07/2022 24/08/2022 01/09/2022 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO Nº 575/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA REF.: SEI Nº 1320.01.0084165/2022-56 (PAS 08/2017) A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz saber que, tendo analisado o processo SEI nº 1320.01.0084165/2022-56 (Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 08/2017 em meio físico), referente ao produto: Suplemento energético em pó para atletas; marca: Profit laboratórios; data de validade: 19/09/19; lote: LOT01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/75/DVMC/2015 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e considerando decisão judicial (Processo n° 6070395-78.2015.8.13.0024) DESINTERDITA em todo Estado de Minas Gerais, todos os produtos fabricados, a partir de 24/06/2011, por Laboratório Belém Jardim Indústria e Comércio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Philipe M. Almeida-214159 Capital Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Presídio de Vespasiano: David N. L. Cruz-212061 Vespasiano Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Presídio de Lavras: Josimar J. Gonçalves-367487 Lavras Simone de Azevedo Stelmastchuk- Ariquemes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVAA.SVS Nº.1320.01.0074482/2020-88​ A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental, considerando encontrar-se a empresa 4 Elementos Nutrição Inteligente em local incerto, conforme atesta o documento 20605596 do ProcessoAdministrativo DVAA.SVS nº.1320.01.0074482/2020-88, notifica, com fulcro no art. 115, inciso III da Lei 13.317 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal, em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Nota Técnica SES/SRAS/CETI nº 030/2014, de 23 de setembro de 2014, que aponta o atendimento ao caput e aos critérios do art. 4° da Resolução SES/MG Nº 4.183/2014; e - as