Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II Delegacia Fiscal de Belo Horizonte-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000039621.61 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, Obrigação Principal e Acessórias relacionadas à Declaração de Bens e Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente EXTRATO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº 1481.000470/202 EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Frutal, MG. Fica designado como fiscal do convênio a Servidora Luciana Lídia Leonel Teixeira, Masp. 1.400.008-7.Processo Sei nº1480.01.0004184/2020-16. 10 1385009 - 1 ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Nos termos do § 2º do art. 272 do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora acima identificada e sua advogada: Barbara Cristina Macedo Santos, OAB-MG 143834. Conforme art. 55 da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 727 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0018945/2022-88 A Diretora de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso XIII, artigo 14 do Decreto 47.794 de 19 de dezembro de 2019, instaura o Processo Administrativo de n.º 1190.01.0018945/2022-88 nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV TABELA DE NOTA DE MODALIDADES Número de modalidades esportivas 1 2 3 4 5 6a7 8a9 10 a 11 12 a 14 Acima de 15 Nota 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ANEXO V TABELA DE NOTA IREE I - construção de instalação esportiva; II - reforma de instalação esportiva; III - aquisição e disponibilização de equipamento esportivo Modalidade Nota 0,25 0,15 0,1 ANEXO VI TABELA DE NOTA MÁXIMA ADICIONAL DA MODALIDADE SEDIAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.005, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 3° - A Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais e Serviços fica autorizada a convocar, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores lotados no DETRAN-MG, técnicos da área, para auxiliar no desempenho das funções. Art. 4º - Exaurem-se as competências dos integrantes desta Comissão, decorrentes da designação objeto desta Portaria, com o encerramento do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 3° - A Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais e Serviços fica autorizada a convocar, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores lotados no DETRAN-MG, técnicos da área, para auxiliar no desempenho das funções. Art. 4º - Exaurem-se as competências dos integrantes desta Comissão, decorrentes da designação objeto desta Portaria, com o encerramento do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000044190.54 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, relativa a Obrigação Principal e Acessórias relacionadas à Declaração de