Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2° - Conceder progressãona carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando a atualização da carreira. Art.3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. MASP 1382325/7 ANEXO I Promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.P/053/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do art. 14, inciso II, da Lei nº. 869 de 05/07/1952, da Lei Delegada nº. 182 de 21/01/2011, do Decreto nº. 45.537 de 27/01/2011, da Lei nº 22.293 de 20/09/2016, do Decreto nº 47.063 de 20/10/2016, e de modo especial os OF. CIRCULAR COF n.º 06/2019 da Câmara de Orçamento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Autuado: NETHER IRON SIDERURGIA DO BRASIL S/A., PROCESSO Nº 2551/2002/007/2007, AI Nº F453/2007. A FEAM analisou referido processo e constatou a remissão da multa simples aplicada, nos termos do artigo 6º, I, da Lei nº 21.735/2015, com consequente arquivamento do processo administrativo. Autuado: MARIA RENY DE BRITO. PROCESSO Nº398/1998/005/2011, AI Nº 8305/2010. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa aplic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1369498-9, EMANUEL LEVI CARDOSO GONCALVES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da DIRETORIA REGIONAL DA 9ª RISP, para a ASSESSORIA DE INFORMAÇAO E INTELIGENCIA PRISIONAL, conforme motivações constantes no Processo Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 04/08/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco (...) Leia-se: 8) Almeida Avelar Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Oliveira/MG – Protocolo nº: 78627677/2019, a partir de 04/09/2019. *As d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o cancelamento da Licença Ambiental abaixo identificada: - AAF: 1) RGM Transportes Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos. - João Monlevade/MG - PA/N°: 05718/2005/002/2018. Classe 1. Motivo: Perda do objeto. 2) RCM Locação de Máquinas Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos. - Barão de Cocais/MG - PA/N°:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o INDEFERIMENTO dos processos de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI): *Unir Comércio de Agregados para Construção Civil Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Esmeraldas/MG – PA/Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 04/08/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco (...) Leia-se: 8) Almeida Avelar Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Oliveira/MG – Protocolo nº: 78627677/2019, a partir de 04/09/2019. *As d