Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 212 conforme consignado na Ata de Audiência. Após, venham os autos conclusos para decisão. INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE: AUDIÊNCIA PRESENCIAL NA PORTO VELHO/RO, 03 de fevereiro de 2023. 8ª VARA DO TRABALHO MARIA ELIZA ESPINDOLA Fica o reclamante FRANCISCO FERNANDES DE FREITAS , por Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) seus advogados INTIMADO da audiência INICIAL desig

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 212 conforme consignado na Ata de Audiência. Após, venham os autos conclusos para decisão. INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE: AUDIÊNCIA PRESENCIAL NA PORTO VELHO/RO, 03 de fevereiro de 2023. 8ª VARA DO TRABALHO MARIA ELIZA ESPINDOLA Fica o reclamante FRANCISCO FERNANDES DE FREITAS , por Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) seus advogados INTIMADO da audiência INICIAL desig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Raquel Pinto Valente (OAB 6771/AM) Regina Cecília de Sena Costa (OAB 5090/AM) Regina Jansen Simões (OAB 1086/AM) RICARDO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 15005/AM) Ricardo Mendes Lasmar (OAB 5933/AM) Roberto Alves (OAB 9258/AM) Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho (OAB 6721/AM) Robson Matheus (OAB 8853/AM) Rodrigo Coimbra da Rocha (OAB 13639/AM) Rodrigo Mendes Lasmar (OAB 12480/AM)

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Nada mais. CORONEL FABRICIANO/MG, 09 de maio de 2022. ORDENISIO CESAR DOS SANTOS RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 6797 Esdras Goncalves Batista Eustaquio Araujo dos Santos Francisco Ebran da Silva Geraldo Paschoal Duarte Acesita Sa Vicente da Silva Vieira(OAB: 063984MG) Notificação Processo Nº 0051200-91.20

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes intimadas da decisão de extinção da execução (seq.0080). 479 NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes intimadas da decisão de extinção da execução (seq.0086). Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0023800-32.2006.5.13.0011 Processo Nº RTOrd-0036100-21.2009.5.13.0011 Processo Nº RTSum-00238/2006-011-13-00.1 Processo Nº RTOrd-003

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1305 privativamente, a competência definida pelo artigo 69 da Lei nº. 10.845 de 27 de novembro de 2007, atribuindo-se às demais Varas a competência do artigo 68 e incisos da referida Lei”. E aqui, é de se reconhecer a legalidade do art. 2º da Resolução n.º 15 de 2015, segundo o qual o acervo de processos vinculados à seara consumerista e distribuídos até 24

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 161 incidente será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, DESPACHO quando lhe couber intervir no processo, bem como o artigo 13 da IN A considerar que esta magistrada diverge do posicionamento da 41 do C. TST limita a iniciativa do juiz na execução de que trata o instauração de incidente de desconsideração da personalidade artigo 878 da CLT, e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o feito encontra-se em adiantada fase de execução, determino a alteração de sua classe processual, passando a constar como: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Trata-se de ação ordinária visando o creditamento nas respectivas contas vinculadas ao FGTS dos expurgos inflacionários referente aos meses de junho/87, janeiro/89, abril/90, maio/90 e fevereiro/91, julgada procedente na 1ª Instância(fls.108/115) e mantida pelo acórdão(fls.146/156).À fl.313 foi julgada extinta a obriga�

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 249 19/11/2020, “Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ficam as partes, por seus respectivos advogados, CIENTES. Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de PORTO VELHO/RO, 08 de fevereiro de 2023. seus representados por videoconferência”. ANTONIO CESAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA Para alcançar o deferimento, necessário q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aceito a conclusão nesta data.Ante à anuência das partes, homologo os cálculos de fls.555/559 e torno líquida a execução em R$ 16.415,41, posicionado para 09/2003.Tendo em vista a existência de saldo remanescente em favor das exequentes (R$ 70,37), intime-se a executada a efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, nos termos do art. nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, contados da publicação da publicação deste despacho, sob pena de