Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51594-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1755 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS JOSE FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 561/18 (201800515949) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPES TIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 149V EM SEUS REGULARES EFEITOS. D IGA O AP

Publicações Judiciais I ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de junho de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00103 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005469-97.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.005469-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVO

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2016 03 1 017215-2 Aleatória SEBASTIÃO COELHO UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA JULIO CESAR GOULART LANES (RJ156273) e outro(s) MARIA MARTINS DE SOUZA CARLOS HENRIQUE FERREIRA BATISTA (DF040155) e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s):

Caderno único ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013 Vara: Exequente: Advogado: 2501 - PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS ALVACIR VITE ROSSI DF004031 - ANTONIO ARCURI FILHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.071408-5 ALEATORIA 22/05/2013 8155 - ACAO SOB RITO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 9596 - Prestação de Serviços 210 - DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA GILBERTO AMADO DA

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2016 03 1 011344-7 Aleatória ROBERTO FREITAS C. E. R. C. ZULMA LOPES DE ARAUJO FRANCO (DF003527) I. C. IRINEIDE MOREIRA GALVÃO (DF045538) e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2016 03 1 011948-8 Prevenção N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Em 06/09/2019, foi proferida a seguinte decisão, pelo c. STF, nos autos da ADI 5090: “Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo e, portanto, não está julgada em caráter definitivo, estando sujeita a alteração (plausibilidade jurídica); (b) o julgamento do tema pelo STJ e o não reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo, o que poderá ensejar o trânsit

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) DILMA NEPONUCEMA DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VIACAO PLANETA LTDA WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 3 001209-9 Aleatória NÍDIA CORRÊA LIMA D. F. GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (Procurador) M. P. D. F. T. F. C.

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, o Desembargador J. Paganucci Jr., que o presidiu, e a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, o Doutor Fabiano de Sousa Naves. Goiânia, 02 de abril de 2019. Des. Ivo Favaro Relator 53 - AP

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 RETACAO. POSSIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. AGUARDAN DO LAUDO PERICIAL. 1 - EM VIRTUDE DA NATUREZA REBUS SIC STANTIBUS DA PRISAO PREVENTIVA, A DECISAO QUE A DECRETA OU A MANTEM, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANTE O CURSO DO PROCESSO, SER REVOGADA OU DE CRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE, DESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013099-78.2009.403.6183 (2009.61.83.013099-1) - CLAUDIA OLIMPIO ANASTACIO(SP275927 - NIVEA MARTINS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 0014534-87.2009.403.6183 (2009.61.83.014534-9) - ANTONIA LENY TOUCAS(SP207632 - SERGIO PEREIRA VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Re