Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 345074 1496025 2614501 2959047 8578635 5919576 3354651 3181625 3163094 3450277 430413 3480076 2765428 10226124 2593770 1418797 1526771 2895753 10387777 5647623 8546590 10329209 3349677 3112224 3346061 3397767 7339005 8395691 2826162 10694305 2340776 1410174 2594133 676825 2983617 3536893 2524189 9753096 2452134 2669117 2825982 2963114 3048360 3323359 2552487 1448729 1433101 343160 1194885 8679854 2263127 2510667 10271468 10294635 10302487 10880052 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1971555 2356335 2410652 2790830 2819928 2935971 8375123 10229938 876987 1230044 1231349 1475888 2082576 2611606 2738508 2978302 3484854 3602240 RAILDA TEIXEIRA DA SILVA LEA FONTES RAYDAN LEITE MARINA GOMES NASCIMENTO VERA MARIA LOPES VALADAO ISMENIA MARIA REIS GOMES JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVEIRA MARIA MADALENA DE ALMEIDA IONI DE SOUZA NOVAES CLARICE DE OLIVEIRA ANA MARIA JORGE AMARAL TERESINHA DE CASTRO LARANJO MARIA INEZ NARCISO NEIVA DARC LADEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições constitucionais e com base na Lei nº 13.394, de 07 de dezembro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 41.540, de 12 de fevereiro de 2001, concede a Comenda da Paz Chico Xavier, às seguintes personalidades e instituições: Ananias Neves Ferreira, Advogado Joana Giorgeti, Presidente da Associação de Promoção do Menor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4833430 3210317 3482635 6606487 7485915 6343990 6298749 3474269 10370997 10444123 6710628 8008559 5291794 5184643 3104056 4319869 3426798 3255619 MARIA LEONOR BARBOSA DE OLIVEIRA ROSALVA HELENA LOPES NEVES MARIA EFIGENIA GOMES SILVA ELIANA MARIA GONCALVES FREITAS SEBASTIAO DO NASCIMENTO MARIA DE FATIMA RODRIGUES PRATES UMBELINA ROSA PINTO GOMES MARIA INES DOS SANTOS SILVA IVENILDA BORGES DOS SANTOS MARISE DAS GRACAS GIAROLA LOPES IRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 252.090-6, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível III, Grau D, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ficando ratificado o Título Declaratório proporcional publicado no “MG” de 21 de abril de 2005. Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº 1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que reformou a sentença para denegar a segurança nos aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADELSON PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1078847/9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100374, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo Código MG30-FA30, Símbolo AA-30, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Atividade Fazendária, Nível III, Grau E, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 28 de março de 2003. Vanilda Maria Mainart Irmão, Masp 347.680-1, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão Auxiliar de Atividade Central, Código EX43FA09, Sím

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2022 Retifica o Ato nº 160/2022, publicado no “MG” de 27/05/2022 de concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 1246601-7, Luiz Alberto Suenaga Alves, PEBIC, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efe