TJMG 13/06/2014 -Pgn. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADELSON PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1078847/9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100374, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIEGO LEÃO TONUSSI, MASP 1221496/1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100520, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELO FRANCISCO LOURENÇO, MASP 1173894/5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102503, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO FERREIRA DE FREITAS, MASP 1222960/5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100417, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FREDERICO CAMPOS SANTANA, MASP 1142431/4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100471, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCOS LAFAIETE PEREIRA QUEIROZ, MASP 1173738/4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100517, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa da Penitenciária de Teófilo Otoni da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA CAROLINA LIMA SANTOS, MASP 1334806/5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100315, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LETÍCIA D´ASSUMPÇÃO LAMBERTI, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100080, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROGÉRIO SOUSA RODRIGUES, MASP 1139649/6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100401, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALCIONE CARVALHO
MOTTA LAGE, MASP 381232-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101059 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 3/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIDNEA APARECIDA PEREIRA,
MASP 1206725-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100265 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RACHEL NUNES
BORGES MARRA, MASP 1211367-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100332 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 28/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SIDNEA APARECIDA PEREIRA, MASP 1206725-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101059, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pessoal - Sre Metropolitana C
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GISELDA SIMONE DIAS ALBUQUERQUE, MASP 1113984-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100265, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DE LOURDES GONZAGA MATOSO, MASP 331174-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100286, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
12 571302 - 1
Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Danilo de Castro
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 409, DE 12 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional, de servidor lotado na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, na carreira de Gestor
Governamental/GGOV.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do artigo 93, da Constituição do
Estado, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e considerando o disposto no artigo 20 da Lei nº 15.470, de 13 de
janeiro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção pela regra geral, por escolaridade adicional, na carreira de Gestor Governamental – GGOV, nos termos do artigo 17, da
Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, Resolução Conjunta SEGOV/SEPLAG nº 6.576, de 11 de junho de 2008 e aprovação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças – OF. CCGPGF nº 149/14, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal
da Secretaria de Estado de Governo constante no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2014.
DANILO DE CASTRO
Secretário de Estado de Governo
ANEXO ÚNICO
PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL POR ESCOLARIDADE ADICIONAL NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO.
SITUAÇÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
SITUAÇÃO NOVA
ANTERIOR
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
OSVALDO FERREIRA AFONSO
907158-0
GGOV
I
J
II
D
07/05/2014
12 571227 - 1
MASP 904724-2, SORAYA NOGUEIRA PEDROSA SOUZA, pela
remuneração do cargo efetivo de Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento, nível III, grau G, símbolo ASGPD3,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-3
EG1100758, a partir de 12/06/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, à servidora MASP 1311037-4, SANDRA MARA IANNINI, a partir de 07/05/2014.
12 571264 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO
DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA
E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS
A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004,comunica:
Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou
em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas especiais, abaixo relacionados.
Ainda ratifica que para regularizar a situação é necessário comparecer à Coordenadoria Regional da SEPLAG, à Administração Fazendária ou à
“UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu endereço.
A não observância desse procedimento implicará a suspensão do pagamento mensal.
O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a partir de
Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do seu órgão de origem e apresentar a documentação necessária para a regularização dos
dados de recadastramento e liberação do pagamento.
O pensionista especial que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado deverá entrar em contato com a Superintendência Central
de Administração de Pessoal através do telefone (31) 3916-8888 para receber orientações sobre como proceder.
Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor e dúvidas poderão ser sanadas por intermédio do “RH Responde”, disponível no endereço
eletrônico https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/fale-conosco.
Relação de servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais com recadastramento anual pendente:
MASP
3795499
10314912
4750873
10320455
10319168
10237402
10315505
10412872
10384352
10384543
10189348
10206670
10185106
10168706
3195914
10702256
10720332
10724417
3364114
9020835
2353431
2974426
3424165
2938751
2760890
10187425
6003644
6890727
6951818
7314313
8128530
8251100
8260689
8706632
8724858
9805409
10578920
3750031
4868220
4901096
5924287
5950803
8578189
8605669
10197747
10930113
3169273
3642915
4297719
6093868
6341416
6348940
6576144
9670175
10157840
3278140
3374030
3884616
3897360
4850467
4872719
6515381
7279599
8035867
8109316
8123796
8674244
8857187
9642562
6089510
7373285
9628116
3895026
4377255
5507066
5529821
5902788
8219446
8537086
3139128
4519567
5819560
5824644
5868245
8171134
2845584
8335077
3081262
3183456
3287489
6540116
6580724
8297210
8533705
8953150
9461138
10084119
4289211
5425806
5592837
5597851
9755687
3087558
3357530
6571475
6954481
7492051
2483899
2905164
3139912
3197126
6451348
8907792
3099181
3434545
5270285
5286638
5908017
7306533
8064263
9699562
3282191
5185277
6025100
10129021
3207347
3324860
3544756
NOME
LEILA CRISTINA DA SILVA
JOAO BISPO DOS SANTOS
ELIZABETE LIMA DE CARVALHO
ONICODEMIO DA SILVA MARTINS
ADEMAR JOAQUIM DOS SANTOS
JOAO BOSCO GOMES DA SILVA
IRACI ALVES DA SILVA
DENISE RIBEIRO SOARES
SANDRA HELENA CARVALHO
IRIS MARIA DE SOUZA SILVA
VIRGINIA APARECIDA DE MELO SOUZA
GERSON COSTA
ORLANDO BARBOSA DA SILVA
RITA DE CASSIA GERBASSI ALMEIDA
MARILIA MARCOS COSTA RUFINO
GENI SANTOS DE OLIVEIRA SILVA
ANTONIO DONIZETTI BORGES
IZABEL ANTONIA BRAGA
WAGNER MARTINS GUIMARAES
ANGELA MARCIA SOARES
NILSON PREVATTO ORBE
EVA LUCIA DA SILVA
WANDER AMORIM PINTO
LEONARDO VIEIRA DIAS
LEO SIRLEY FERREIRA DO NASCIMENTO
MARIA DAS GRACAS SILVA PAULISTA
OSVALDO JOSE GRIBEL
MARLUCE ALVES ANTUNES
ARQUIMANDES ROSA DE CARVALHO ALBUQUERQUE
MARIA APARECIDA COSTA LIMA
JOSE OSVALDO DUARTE
MARIA DAS DORES NUNES DA SILVA
IZABEL JUSTINA DE ABREU
MARIA APARECIDA FERREIRA
MARIA AUXILIADORA VICTOR ALVES
EZILDA PENHA DA SILVA
MARIA FRANCINETI RIBEIRO DE AZEVEDO
SONIA BEATRIZ DINIZ
MARIA FATIMA FARIA RIBEIRO
HELENA MARQUES DE FREITAS MILEIB
LINA SENHORINHA CARDOSO
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
JOSE JONAS DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS
CELIA LOPES DA COSTA OLIVEIRA
MARGARETE OLIVEIRA
ILZA DE OLIVEIRA FONSECA
VICENTINA DA SILVA RODRIGUES
MARIA DA CONCEICAO MENDES DA SILVA
ENERITA RIBEIRO DE ARAUJO
MARIA DA GLORIA PEREIRA LEDRO
MARINA BORGES DE OLIVEIRA
VICENTE DE PAULA SOUZA
VILMA TEREZINHA RODRIGUES LEONEL
PAULO FERREIRA PACHECO
JUSSARA TEREZA DOS SANTOS GONCALVES LUCAS
SIRLEI MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA
MARCIA DE FATIMA DA COSTA
SANDRA DA COSTA VIEIRA THEODORO
MARIA JOSE VASCONCELOS
MARIA APARECIDA DA SILVA
ANA KEILA ENES ANDRADE
ROSI IMACULADA
MARCIA ALVES DA SILVA
ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA
GENI FERNANDES DA CRUZ
DALVA VILACA SANTANA
MARIA ANGELA COSTA ANDRE
DORALICE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
MARIA HELENA GONCALVES
VERA LUCIA FIDELIS SILVA
EFIGENIA ANGELINA MOREIRA
ELOISA HELENA MOREIRA DE FIGUEIREDO FERREIRA
ROGENILDA HALECIA DE LACERDA
APARECIDA MARIA ROMANO ARAUJO
MARLENE MARIA BATISTA
MARIA MIRIS PEREIRA DA SILVA DE QUEIROZ
MARIA DAS DORES DIAS
NADIR ALVES DE OLIVEIRA
NEUSA MARIA SIQUEIRA
MARIA AUGUSTA GAMA
IZABEL UMBELINA MENDES SILVA
MARIA INES SILVA RODRIGUES
ERALICE ALVES DOS SANTOS
MARIA AUXILIADORA RIBEIRO NEVES
APARECIDA MATEUS RODRIGUES
MARLENE DE OLIVEIRA MESQUITA
ABIGAIL ALVES DA SILVA
LUCIA HELENA SILVA LAGE
LUIZA MARILAQUE DE OLIVEIRA ALVES
ZILA OLIVEIRA NUNES
MARIA DE LOURDES DE SANTI GOBBO
MARLENE DAS DORES GONCALVES
MARIA DA CONCEICAO DUARTE BARBOSA
IDALINA FERNANDES MOREIRA
MARLENE SOARES DE ACIPRESTE PATROCINIO
GUARACI BATISTA DA CUNHA
MARIA DE LOURDES RESENDE
MARIA RIDETE GOMES COSTA
ONDINA DE FREITAS SANTOS
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TIMOTEO
ARMANDO GONCALVES BORBA
MARIA DE FATIMA GONCALVES LIMA
MARIA DE LOURDES DE AVILA MARTINS RAMOS
MARIA APARECIDA MARTINS MOREIRA
MARIA ROSA MOREIRA SOARES
MARIA APARECIDA SABORITO
MARIA HILDETE LEANDRO DE SOUZA
ALIANE PEREIRA CORREA
SIRLENE AUGUSTA DE FREITAS VIANA
EDES CASSIANA DA COSTA ALVES
MARIA DAS GRACAS PEREIRA SIMOES
CONCEICAO FERREIRA DA SILVA
MARIA INES ALVES
MARIA DAS GRACAS PEREIRA GOMES
GUILHERMINA DAS GRACAS SILVA
MARIA VIANA
IVAM FERREIRA DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO SANTOS
MARIA EDITE PEREIRA ALVES
MARLENE SILVA DE OLIVEIRA
ROSANGELA LOPES DA SILVA
MARGARIDA LIDUVINA DA SILVA
ANDREIA DE SOUZA CUNHA
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA GUEDES
MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA SOUSA
ANETE LUIZ PINHEIRO
ZEILA D AQUINO DE QUEIROZ
Minas Gerais - Caderno 1
ÓRGÃO
DEFESA SOCIAL
DER - DEP. ESTRADAS E RODAGEM MG
DER - DEP. ESTRADAS E RODAGEM MG
DER - DEP. ESTRADAS E RODAGEM MG
DER - DEP. ESTRADAS E RODAGEM MG
DER - DEP. ESTRADAS E RODAGEM MG
DER - DEP. ESTRADAS E RODAGEM MG
FHEMIG - FUND. HOSPITALAR EST. MG
FHEMIG - FUND. HOSPITALAR EST. MG
FHEMIG - FUND. HOSPITALAR EST. MG
FUCAM - FUND. EDUC. CAIO MARTINS
IEF - INST. EST. DE FLORESTAS
IGAM - INST. DE GESTÃO DAS ÁGUAS
IMA - INST. MINEIRO AGROPECUÁRIA
IMPRENSA OFICIAL
IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA
IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA
IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA AGRICULTURA
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