10.001 Conclusão fundamento no disposto - em: 30/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3525 Processo 0002536-69.2014.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C. - Vistos.Com fundamento no disposto no artigo 10, parágrafo 3º do Código de Processo Penal, bem como nas Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Capítulo V, artigos 8 e
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3952 FEIRIA (OAB 322830/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003323-69.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Terezinha Pereira Bombo - - Antonio Tadeu Bombo - - Maria Fernanda Bombo - - Adilson Bombo - - Luis Augusto Bombo - - Julio Cesar Bomb
Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 936 Processo 0801221-31.2017.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução Reqte: Alessandro Efigênio da Silva - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS ADV: CINARA MARIA MAGALHAES LEUCAS (OAB 17761B/MS) ADV: AMÉRICO BORDINI DO AMARAL NETO (OAB 14617A/MS) Manifeste-se a parte autora ace
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2591 consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal, expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de do
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3214 mandado de citação dos requeridos, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 59, ficando intimado o requerente a se manifestar. - ADV: AMAURY PUERTA DE OLIVEIRA (OAB 112665/SP) Processo 1003336-78.2015.8.26.0451 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - J.V.S. - M.M.S.P. e outros - Vistos
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3344 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/05 e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se para desconto dos alimentos. Com o trânsito em
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2141 jurídica processual. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e o faço com fundamento no disposto no artigo 8º , parágrafo 1º, da Lei 9.099/95 e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 51, inciso IV, da mesma Lei. Oportunamente, façam-se as necessárias anotações e comunicaçã
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2103 301 razão de estar caracterizado o abandono da causa pela parte ativa. ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: JOSE ERIALDO MUNIZ (OAB 5958/CE) Processo 0168730-07.2015.8.06.0001 (apensado ao processo 0211783-09.2013.8.06.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - REQUERIDO: Juraci Bati
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2670 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 35/36.Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 1510 362.01.2008.018703-9/000000-000 - nº ordem 5988/2008 - Execução de Título Extrajudicial - PARISI & MAGALHAES LTDA ME X ROSÂNGELA DA PENHA OLIVEIRA - DISPOSITIVO: Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e o faço com fundamento no disposto no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civi