Publicações Judiciais I ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003699-24.2007.4.03.6114/SP 2007.61.14.003699-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GABRIEL VICTOR AMARAL DA SILVA incapaz e outro YASMIN ELOISA AMARAL incapaz SP181384 CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS e outro SUELI AMARAL SILV

Publicações Judiciais II ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO REPTE ADV REMTE : : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR REBEKA DOS SANTOS ALVES incapaz APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS GLAUCE MONTEIRO PILORZ JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo. EM MESA ApelReex-SP 1533599 0003699-24.2007.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIO EMERSON BECK BOTTIO

Publicações Judiciais I ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : GABRIEL VICTOR AMARAL DA SILVA incapaz e outro YASMIN ELOISA AMARAL incapaz CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS e outro SUELI AMARAL SILVA CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS e outro FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : JUIZO SP : 00036992420074036114 2 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP183257 - TATIANA MARANI VIKANIS E OUTRO IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO VARA : 3 PROCESSO : 0003597-02.2007.403.6114 (2007.61.14.003597-3) PROT: 23/05/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO MARQUES ADV/PROC: SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES VARA : 1 PROCESSO : 0003611-83.2007.403.6114 (2007.61.14.003611-4) PROT

Publicações Judiciais I ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de abril de 2013. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038458-96.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.038458-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ULIANE TAVARES RODRIGUES 97.00.00033-7 1 V

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP183257 - TATIANA MARANI VIKANIS E OUTRO IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO VARA : 3 PROCESSO : 0003597-02.2007.403.6114 (2007.61.14.003597-3) PROT: 23/05/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO MARQUES ADV/PROC: SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES VARA : 1 PROCESSO : 0003611-83.2007.403.6114 (2007.61.14.003611-4) PROT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006285-68.2006.403.6114 (2006.61.14.006285-6) - JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA(SP216898 GILBERTO ORSOLAN JAQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos.Após, ao arquivo baixa findo.Int. 0003699-24.2007.403.6114 (2007.61.14.003699-0) - GABRIEL VICTOR AMARAL DA SILVA X YASMIN ELOISA AMARAL X SUELI AMARAL SILVA(SP181384 - CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, até o julgamento do recurso i

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A teor do disposto no art. 143 da Lei nº 8.213/91, o trabalhador rural pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo do benefício, em número de meses idêntico à respectiva carência. 3. Verificado que, no período imediatamente anterior ao requerimento, o recorrente exerceu atividade urbana, bem como efetuou contribuiçõe

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A teor do disposto no art. 143 da Lei nº 8.213/91, o trabalhador rural pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo do benefício, em número de meses idêntico à respectiva carência. 3. Verificado que, no período imediatamente anterior ao requerimento, o recorrente exerceu atividade urbana, bem como efetuou contribuiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG. Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Inf