Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33644 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 ADEPARÁ ANEXO I CADASTRO DE MÉDICO VETERINÁRIO – PESE/ADEPARÁ CADASTRO INICIAL ATUALIZAÇÃO CADASTRAL CADASTRO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA COLETA E ENVIO DO MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA E MORMO, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° _____/2018. NOME: MÃE: PAI: NACIONALIDADE: NATURALIDADE: DATA DE NASCIMENTO: ANO DE DIPLOMAÇÃO: UNIVERSIDADE OU FACULDADE:

Diário Oficial ● 04/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33472 .. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2017 Objeto: Contratação de empresa para o FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE CARIMBOS, para atendimento as necessidades da Sede, URs e NA deste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov. br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453) Local de abertura: Junto

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.830 .. Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022 . CONTRATO . POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ . . Portaria . Portaria N° 027/22-GAB/DGPCE-PA DE 13 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO, DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 34.814 de 29.12.2021. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, a Lei 6.282/00 e o Processo n° 2021/825224 e 2022/14816. R E S O L V E: DISTRATAR a pedi

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 342 16071900255324300 Notificação Notificação 000003863075 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, 16071900255298700 Notificação Notificação 000003863074 16053114013907200 Sentença acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual SAO LUIS, 9 de Maio de 2017. LUCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA Sentença Servidor Responsável

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA N° 001/2021 PORTARIA Nº. 001/2022 - CORREGEDORIA DA PCEPA, de 03 de janeiro de 2022. A Corregedora da PCEPA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações; CONSIDERANDO: Memo. nº. 005/Sindicância Acusatória n° 001/2021, datado do dia 29 de dezembro de 2021, requerendo a substituição de membro em virtude de férias. RESOLVE: Ar

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 402 no respectivo processo em que deseja atuar. A parte poderá AUTOR: NEYLLE REGINA LEMOS PENHA acessar RÉU: FACILIT INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME o processo através do site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Caso não consiga ter acesso à petição inicial e documentos via internet, deverá comparecer à 4ª Vara do Trabalho de São Luís (end

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 162 MAURICIO PEREIRA MAIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor Responsável 4ª Vara do Trabalho de São Luís SENTENÇA PJe-JT Despacho A reclamante ajuizou a presente ação alegando os fatos e Processo Nº MS-0016178-50.2017.5.16.0004 IMPETRANTE KELLEN MARIA DE PONTES FREIRE RIELA ADVOGADO DAVID ROBERTH DINIZ BORGES(OAB: 16504/MA) IMPETRADO BANCO DO BRA

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 286 anotada pelo Diretor de Secretaria e devolvida à reclamante. 6. Por fim, aguarde-se o prazo recursal para as partes. PODER JUDICIÁRIO SAO LUIS, 20 de Julho de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Certidão Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0016176-80.2017.5.16.0004 AUTOR NEILSELENE RABELO PONTES ADVOGADO CICERO HERNANDES D

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO . . CONTRATO Nº: 138/2021 EXERCÍCIO: 2022 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia, e reforma do antigo quartel do Comando Geral, situado na rua João Diogo, no 236, bairro: Campina, no município de Belém do Pará. Data da assinatura: 05/01/2022 Valor Global: R$ 2.331.702,01 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, setecentos e dois reai

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 .. POLICIA CIENTÍFICA DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA N° 017/22-GAB/DGPCE-PA DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Setorial do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico (PAE), no âmbito da Polícia Científica do Pará - PCEPA, encarregada de realizar a gestão do (PAE). O DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO, DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado